CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regime não contributivo" + "DE Regime não contributivo$" Resultados de 51 a 55 sobre 117 encontrados.
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Autor: FERNÁDEZ ORRICO, Francisco Javier
Título: El complejo reparto de competencias Estado-Comunidades Autónomas en materia de seguridad social, a propósito de las pensiones no contributivas / Francisco Javier Fernández Orrico
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 54 (2004), p. 81-123
Assuntos: Regime não contributivo / Pensão social / Competências / Administração central / Administração local / Aspectos jurídicos / Espanha
CDU: 369.5
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: PORTUGAL. Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos
Título: Manual de acolhimento / Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos ; notas coligidas por João Navarro, Maria de Lourdes Carriço
Publicação: Lisboa : Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos, 1982
Descrição física: 189, [9] p. ; 21 cm
Assuntos: Manuais / Segurança social / Prestações de segurança social / Regime não contributivo / Regime jurídico / Funcionários públicos / Direitos dos trabalhadores / Deveres dos trabalhadores / Portugal
CDU: 369
658.3
Cota: SES964 MTS MESICT 11599
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Navarro, João, anot. / Carriço, Maria de Loudes, anot.



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Autor: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Título: L'organisation internationale du travail et les assurances sociales / Organisation Internationale du Travail
Publicação: Genève : Bureau International du Travail, 1936
Descrição física: 228 p. ; 22 cm
Colecção: (Etudes et documents. Série M - Assurances sociales ; 12)
Assuntos: Pub OIT / Seguro social / Aspectos históricos / Regulamentação / Prestações por acidentes de trabalho / Seguro de doença / Pensões / Regime não contributivo / Elegibilidade / Convenções da OIT / Resoluções da OIT / Recomendações da OIT
CDU: 341.1
OCL: I.C.5.9.1
II.F.0
Cota: I.C.5-1089 MESICT 4453
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça

L'organisation internationale du travail et les assurances sociales
ImageL'organisation internationale du travail et les assurances sociales
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DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO CRÍTICA DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL
Título: Diagnóstico e avaliação crítica dos regimes de Segurança Social : síntese dos contributos apresentados pela Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social
Publicação: Lisboa : Comissão do Livro Branco da Segurança Social, 1996
Descrição física: 1 vol., pág. vár. ; 31 cm
Assuntos: Regimes de segurança social / Avaliação / Regime não contributivo / Seguro social voluntário / Sanções / Portugal
Cota: SES560 MTS MESICT 9424
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FERNÁNDEZ ORRICO, Fco. Javier
Título: La modalidad asistencial básica de seguridad social desarrollada en España : las pensiones no contributivas / Fco. Javier Fernández Orrico
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 34 (2002) p. 97-127
Assuntos: Pensão social / Regime não contributivo / Dados estatísticos / Assistência social / Cálculo de pensões / Elegibilidade / Espanha
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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