CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regime não contributivo" + "DE Regime não contributivo$" Resultados de 71 a 75 sobre 117 encontrados.
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Autor: RODRIGUEZ ESCANCIANO, Susana
Título: Incremento de pensiones no contributivas por las Comunidades Autónomas : comentario a la sentencia del Tribunal Constitucional 239/2002, de 11 de diciembre / Susana Rodriguez Escanciano
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6595. - Nº 117 (Mayo-Junio 2003), p. 479-500
Assuntos: Pensões / Regime não contributivo / Segurança social / Assistência social / Competências / Descentralização / Jurisprudência / Espanha
CDU: 369.5
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
Título: Rendimento social de inserção
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2004), p. 24-25
Assuntos: Rendimento garantido / Regime não contributivo / Elegibilidade / Portugal
CDU: 364.42/.44
OCL: 02.15
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SOUSA, Susana
Título: Estudo de avaliação dos impactes do RMG : técnicos que acompanham as famílias / Susana Sousa
In: Pretextos. - Lisboa. - ISSN 0874-9698. - Nº 4 (Abril 2001), p. 6-9
Assuntos: Rendimento garantido / Regime não contributivo / Avaliação / Portugal
CDU: 364.42/.44
OCL: 02.15
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BORGETTO, Michel
Título: Le droit de la protection sociale dans tous ses états : la clarification nécessaire / Michel Borgetto
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 6 (Juin 2003), p. 636-648
Assuntos: Protecção social / Acção social / Assistência social / Segurança social / Conceitos / Direito à segurança social / Prestações de segurança social / Regime não contributivo / Aspectos históricos / França / Direitos económicos e sociais
CDU: 364.42/.44
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: GARCÍA-NÚÑEZ SERRANO, Francisca
Título: Los complementos autonómicos : seguridad social o assistencia social? / Francisca García-Núñez Serrano
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 34 (2002), p. 129-167
Assuntos: Segurança social / Assistência social / Regime não contributivo / Espanha
CDU: 369
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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