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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regime não contributivo" + "DE Regime não contributivo$"

Resultados de 76 a 80 sobre 117 encontrados.

Autor:	FERNÁNDEZ ORRICO, Javier
Título:	La modalidad assistencial básica de seguridad social desarrollada en España : las pensiones no contributivas / Javier Fernández Orrico
In:	Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 34 (2002), p. 97-127
Assuntos:	Segurança social / Regime não contributivo / Aspectos socioeconómicos / Pensão social / Espanha
CDU:	369
OCL:	02.03.1
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	PORTUGAL. Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social
Título:	Os regimes portugueses de segurança social : versão provisória / Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social
Publicação:	Lisboa : DRISS, 2002
Descrição física:	263 p. ; 21 cm
Assuntos:	Sistemas de segurança social / Financiamento da segurança social / Cuidados médicos / Prestações de segurança social / Regime não contributivo / Seguro voluntario / Pré-reforma / Convenções de segurança social / Cooperação internacional / Portugal
CDU:	369.03
OCL:	02.03
Cota:	21060 MESICT 30033
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	COMISSÃO DO LIVRO BRANCO DA SEGURANÇA SOCIAL
Título:	Uma visão alternativa da Reforma da Segurança Social : o modelo social europeu e os seus desafios / Comissão do Livro Branco da Segurança Social ; [equipa] Boaventura de Sousa Santos... [et al.]
Publicação:	[Lisboa] : CLBSS, 1998
Descrição física:	[88] p. ; 30 cm
Notas gerais:	Contém: Declaração final de Augusto Santos Silva e Declaração final de Luis Filipe Pereira
Assuntos:	Reforma da segurança social / Sistemas de segurança social / Gestão financeira / Solvibilidade financeira / Fundo de estabilização / Prestações por acidentes de trabalho / Financiamento da segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Seguro social voluntário / Regime não contributivo / Acção social / Rendimento garantido / Instituições de segurança social / Protecção complementar / Mutualidades / Pensões / Regimes complementares de pensões / Fundo de pensões / Cenários / Estudos prospectivos / Comissões especializadas / Portugal
CDU:	369.03
OCL:	02.03
Cota:	29834 MESICT 29834
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Santos, Boaventura de Sousa, elab.

Autor:	GÓMEZ CABALLERO
Título:	La incapacidad permanente : algunos aspectos de la modalidad contributiva / Pedro Gómez Caballero
In:	CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6595. - Nº 112 (Julio-Agosto 2002), p. 521-553
Assuntos:	Incapacidade permanente / Regime não contributivo / Regimes de pensões / Grau de incapacidade / Profissões / Grupos profissionais / Pensão de invalidez / Pensão de velhice / Reforma / Incompatibilidade / Aspectos jurídicos / Espanha
CDU:	369.2
OCL:	02.04.1
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

	EXECUÇÃO DA MEDIDA E CARACTERIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
Título:	Execução da medida e caracterização dos beneficiários : relatório anual, 2001 / [ed. lit.] Instituto para o Desenvolvimento Social
Publicação:	Lisboa : IDS, 2002
Descrição física:	181 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|184343/02
Assuntos:	Política social / Rendimento garantido / Beneficiários / Elegibilidade / Família desfavorecida / Agregado familiar / Estrutura familiar / Condições de vida / Regime não contributivo / Inserção profissional / Administração pública / Administração local / Parceria / Dados estatísticos / Relatórios de actividade / Relatórios anuais / Portugal
CDU:	364.42/.44
OCL:	02.15
Cota:	28808 MESICT 29361
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Portugal. Instituto para o Desenvolvimento Social, ed. lit.