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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Códigos dos registos e do notariado
/ coment. Aurora Silva Neto
Edição:
2ª ed
Publicação:
Lisboa
:
Ediforum
,
2000
Descrição física:
415 p. ; 23 cm
Colecção:
(
Colectânea de legislação
; 5)
ISBN:
ISBN 972-8035-43-8
Nº do Depósito Legal:
PT|150986/2000
Assuntos:
Código do notariado
/
Notários
/
Competências
/
Custos
/
Reforma administrativa
/
Legislação
/
Lei orgânica
/
Reforma legislativa
/
Código civil
/
Contratos
/
Direito de sucessões
/
Registo civil
/
Casamento
/
Morte
/
Contra-ordenações
/
Requerimento judicial
/
Nacionalidade
/
Habitação
/
Protecção dos dados
/
Direito comercial
/
Recursos judiciais
/
Código das custas judiciais
/
Portugal
CDU:
340.13
347
OCL:
04.03
Cota:
34477
MESICT
34477
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Neto, Aurora Silva, coment.
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Código do registo civil : actualizado : Portaria nº 795/84 de 11 de Outubro
/ [anot.] F. Sousa Pinto
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
1986
Descrição física:
293 p. ; 23 cm
Assuntos:
Códigos
/
Registo civil
/
Portugal
CDU:
347
Cota:
6744
MESICT
6744
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Pinto, F. Sousa, anot.
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Autor:
ALBUQUERQUE CATARINA
Título:
Registo do nascimento : um passaporte para outros direitos humanos
/ Catarina de Albuquerque
In:
Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 1 (Janeiro-Março 2007), p. 71-81
Assuntos:
Crianças
/
Registo civil
/
Direitos humanos
/
Direitos da criança
CDU:
342.7
347.18
OCL:
14.02
Cota:
INF03 MTS
MESICT
8798
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código do registo predial
Título:
Código do registo predial
;
Código do notariado
;
Código do registo civil
;
Lei e regulamento da nacionalidade
/ [compil.] J. Dias Figueiredo
Edição:
3ª ed
Publicação:
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1985
Descrição física:
473 p. ; [30] cm
Colecção:
(
Códigos Coimbra editora
; 5)
Assuntos:
Códigos
/
Notários
/
Registo civil
CDU:
347
Cota:
15888
MESICT
15888
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Dias, J. Figueiredo, compil.
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SERVIÇOS DE REGISTOS DAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS
Título:
Serviços de registos das províncias ultramarinas : decreto, nº 43 899 de 6 de Setembro de 1961
Publicação:
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1961
Descrição física:
68 p. ; 21 cm
Assuntos:
Registo civil
/
Legislação
/
Territórios do Ultramar
/
Portugal
CDU:
347.18
OCL:
I.A.6
Cota:
I.A-202
MESICT
3096
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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