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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
CALHAU, António
Título:
Poder regulamentar e organização administrativa
/ António Calhau
In:
Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 48 (Janeiro-Março 2009), p. 65-95
Assuntos:
Administração pública
/
Constituições
/
Competências
/
Presidência
/
Legislação
/
Aplicação
/
Regulamentação
/
Brasil
OCL:
35.07
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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REGULAMENTO DA CAIXA NACIONAL DE SEGUROS DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
Título:
Regulamento da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais : aprovado por despacho de 28 de Março de 1963, publicado no "Diário do Governo" nº 91, 2ª série, de 17 de Abril do mesmo ano, Decreto-Lei nº 44999 de 24 de Abril de 1963, Decreto-Lei nº 46172 de 22 de Janeiro de 1965
Publicação:
Lisboa
:
[s.n.]
,
1965
Descrição física:
23 p. ; 21 cm
Assuntos:
Instituições de segurança social
/
Seguros
/
Doenças profissionais
/
Regulamentação
/
Legislação de segurança social
/
Portugal
CDU:
364.3
Cota:
LEG326 MTS
MESICT
19198
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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REGULAMENTO DA CAIXA NACIONAL DE SEGUROS DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
Título:
Regulamento da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais : aprovado por despacho de 28 de Março de 1963, publicado no "Diário do Governo" nº 91, 2ª série, de 17 de Abril do mesmo ano
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional de Lisboa
,
1963
Descrição física:
20 p. ; 21 cm
Assuntos:
Instituições de segurança social
/
Seguros
/
Doenças profissionais
/
Regulamentação
/
Legislação de segurança social
/
Portugal
CDU:
364.3
Cota:
LEG325 MTS
MESICT
19197
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CORREIA, António Damasceno
Título:
O teletrabalho como novo padrão laboral
/ António Damasceno Correia
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 63 (Janeiro-Abril 2003), p. 113-118
Assuntos:
Teletrabalho
/
Legislação do trabalho
/
Regulamentação do trabalho
/
Organização do trabalho
/
Portugal
OCL:
13.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
FREIRE, Alexandra
Título:
Dificuldades de aplicação da regulamentação sobre saúde e segurança no trabalho na agricultura
/ Alexandra Freire
In:
Segurança Comportamental. - Lisboa. - ISSN 1647-5976. - Ano 1, nº 1 (1º Semestre 2010), p. 12-14
Assuntos:
Saúde ocupacional
/
Segurança no trabalho
/
Agricultura
/
Trabalhadores agrícolas
/
Regulamentação do trabalho
/
Aplicação
/
Portugal
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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