CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regulamentação" + "DE Regulamentação$" Resultados de 56 a 60 sobre 554 encontrados.
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Autor: CALHAU, António
Título: Poder regulamentar e organização administrativa / António Calhau
In: Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 48 (Janeiro-Março 2009), p. 65-95
Assuntos: Administração pública / Constituições / Competências / Presidência / Legislação / Aplicação / Regulamentação / Brasil
OCL: 35.07
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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REGULAMENTO DA CAIXA NACIONAL DE SEGUROS DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
Título: Regulamento da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais : aprovado por despacho de 28 de Março de 1963, publicado no "Diário do Governo" nº 91, 2ª série, de 17 de Abril do mesmo ano, Decreto-Lei nº 44999 de 24 de Abril de 1963, Decreto-Lei nº 46172 de 22 de Janeiro de 1965
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1965
Descrição física: 23 p. ; 21 cm
Assuntos: Instituições de segurança social / Seguros / Doenças profissionais / Regulamentação / Legislação de segurança social / Portugal
CDU: 364.3
Cota: LEG326 MTS MESICT 19198
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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REGULAMENTO DA CAIXA NACIONAL DE SEGUROS DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
Título: Regulamento da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais : aprovado por despacho de 28 de Março de 1963, publicado no "Diário do Governo" nº 91, 2ª série, de 17 de Abril do mesmo ano
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1963
Descrição física: 20 p. ; 21 cm
Assuntos: Instituições de segurança social / Seguros / Doenças profissionais / Regulamentação / Legislação de segurança social / Portugal
CDU: 364.3
Cota: LEG325 MTS MESICT 19197
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CORREIA, António Damasceno
Título: O teletrabalho como novo padrão laboral / António Damasceno Correia
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 63 (Janeiro-Abril 2003), p. 113-118
Assuntos: Teletrabalho / Legislação do trabalho / Regulamentação do trabalho / Organização do trabalho / Portugal
OCL: 13.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FREIRE, Alexandra
Título: Dificuldades de aplicação da regulamentação sobre saúde e segurança no trabalho na agricultura / Alexandra Freire
In: Segurança Comportamental. - Lisboa. - ISSN 1647-5976. - Ano 1, nº 1 (1º Semestre 2010), p. 12-14
Assuntos: Saúde ocupacional / Segurança no trabalho / Agricultura / Trabalhadores agrícolas / Regulamentação do trabalho / Aplicação / Portugal
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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