DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regulamentos CE" + "DE Regulamentos CE$"

Resultados de 11 a 15 sobre 135 encontrados.

	MAKING A DECISIVE IMPACT ON THE ERADICATION OF POVERTY
Título:	Making a decisive impact on the eradication of poverty
Publicação:	Dublin : EAPN - European Anti-Poverty Network, 2007
Descrição física:	47 p. ; 30 cm
Assuntos:	Luta contra a pobreza / Inclusão social / Método aberto de coordenação / Estrategia de Lisboa / Protecção social / Beneficiários / Regulamentos CE / Directivas CE / Direitos sociais / Carta CE / Necessidades básicas / Direitos dos trabalhadores / Agregado familiar / Fundos estruturais / Países UE
CDU:	364.3
	364.66
OCL:	02.03
Cota:	34093 MESICT 34093
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Irlanda

Autor:	VONK, Gijsbert
Título:	Social security as a public interest : a multidisciplinary inquiry into the foundations of the regulatory welfare state / Gijsbert Vonk
In:	European Journal of Social Security. - Schoten. - ISNN 1388-2627. - Vol. 12, nº 1 (March 2010), p. 2-15
Assuntos:	Segurança social / Interesse público / Privatização / Estado-Providência / Administração pública / Implicações económicas / Aspectos jurídicos / Aspectos filosóficos / Convenções da OIT / Regulamentos CE
OCL:	02.03
Cota:	SES113 MTS MESICT 12133
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica

Autor:	SCHAUL, Romain
Título:	L'application des dispositions concernant l'assurance maladie du nouveau règlement 883/2004 (et du nouveau règlement d'application) en matiére de coordination des régimes de sécurité sociale / Romain Schaul
In:	Bulletin Luxembourgeois des Questions Sociales. - Luxembourg. - ISSN 2071-2486. - Vol. 26 (2009), p. 81-150
Assuntos:	Seguro de doença / Coordenação da segurança social / Sistemas de segurança social / Direito à segurança social / Igualdade de tratamento / Subsídio de doença / Prestações de maternidade / Pensões / Regulamentos CE / Aplicação / Países UE
OCL:	02.07
Cota:	SES56 MTS MESICT 11907
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	MELLA MÉNDEZ, Lourdes
Título:	La prestación por desempleo en el derecho social comunitario / Lourdes Mella Méndez
In:	Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 77 (2008), p. 15-39
Assuntos:	Prestações de desemprego / Cálculo de prestações / Regimes de segurança social / Regulamentos CE / Direito comunitário / Países UE
OCL:	02.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	FERRO, Miguel Sousa
Título:	A obrigatoriedade de aplicação do direito comunitário da concorrência pelas autoridades nacionais / Miguel Sousa Ferro
In:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 48, nº 1-2 (2007), p. 271-351
Assuntos:	Concorrência / Autoridades reguladoras / Direito comunitário / Regulamentos CE / Aplicação / Direito nacional / Comércio / Tribunais / Contencioso / Países UE
OCL:	01.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal