CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regulamentos CE" + "DE Regulamentos CE$" Resultados de 101 a 105 sobre 135 encontrados.
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PROC. C-57/96
Título: Proc. C-57/96 : H. Meints contra Minister van Landbouw, Natuurbeheer en Visserij : pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Nederlandse Raad van State : Regulamento (CEE) nº 1408/71, prestações de desemprego...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 11 (1997), p. I-6689-I-6723
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Política social / Segurança social / Trabalhadores migrantes / Trabalhadores rurais / Cessação da relação de trabalho / Desemprego / Subsídio de desemprego / Indemnização por despedimento / Regulamentos CE / Acordãos
CDU: 331.5
OCL: 13.01.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-20/96
Título: Proc. C-20/96 : Kelvin Albert Snares contra adjudication officer : pedido de decisão prejudicial apresentado pelo social security commissioner : segurança social, prestações especiais de carácter não contributivo...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 11 (1997), p. I-6057-I-6102
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Política social / Segurança social / Trabalhadores migrantes / Prestações de invalidez / Regulamentos CE / Acordãos
CDU: 369
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: BRAKELEND, Jean-François
Título: Les mesures du sauvegarde dans le commerce international des marchandises : une perspective communautaire / Jean-François Brakeland
In: Revue du Marché Commun et de l'Union Européenne. - Paris. - ISSN 035-2616. - Nº 410 (Juillet-Aout 1997), p. 454-469
Assuntos: União Europeia / Mercado interno CE / Regulamentos CE / Comércio externo / Importações / Mecanismos de controlo / Produção / Dumping
CDU: 330.3
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: LUMAY, Françoise
Título: Cumul de droits aux prestations familiales dans l'espace economique européen : paiements par difference / Françoise Lumay, Koen de Fijn
In: Revue Belge de Sécurité Sociale. - Bruxelles. - Année 39, nº 1 (Mars 1996), p. 217-222
Assuntos: Prestações familiares / Acumulação de prestações / Regulamentos CE
CDU: 369.03
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica

Outro(s) autor(es) : DE FijN, Koen, co-aut.



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COUR DE JUSTICE
Título: Cour de Justice : avis 2/91 du 19 mars 1993. Convention nº 170 de l'OIT concernant la sécurité dans l'utilisation des produits chimiques au travail
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - 29 année, nº 3 (Juillet-Septembre 1993), p. 545-556
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Pareceres / Convenções da OIT / Segurança no trabalho / Regulamentos CE / Competências
OCL: 04.01.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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