CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regulamentos CE" + "DE Regulamentos CE$" Resultados de 21 a 25 sobre 135 encontrados.
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Autor: SOUSA, Ana Teixeira de
Título: Double taxation conventions and social security conventions / Ana Teixeira de Sousa, Gustavo Lopes Courinha, Ricardo Henriques da Palma Borges
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 29 (Janeiro-Março 2007), p. 63-103
Assuntos: Fiscalidade / Política fiscal / Sistemas fiscais / Sistemas de segurança social / Convenções de segurança social / Trabalhadores migrantes / Trabalhadores destacados no estrangeiro / Pensões / Resolução de conflitos / Direito comunitário / Regulamentos CE
CDU: 336.22
341.17
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Courinha, Gustavo Lopes, co-aut. / Borges, Ricardo Henriques da Palma, co-aut.



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Autor: ÖSTERLE, August
Título: Health care across borders : Austria and new EU neighbours / August Österle
In: Journal of European Social Policy. - London. - ISSN 0958-9287. - Vol. 17, nº 2 (May 2007), p. 112-124
Assuntos: Saúde / Cuidados médicos / Prestação de cuidados / Serviços de saúde / Migrantes / Dentistas / Tratamento médico / Participação dos beneficiários / Regulamentos CE / Aspectos demográficos / Implicações económicas / Alargamento da União Europeia / Áustria / República Checa / Eslováquia / Hungria / Eslovénia
CDU: 614.39
OCL: 02.07
Cota: SOC04 MTS MESICT 8981
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Commission Administrative pour la Sécurité Sociale des Travailleurs Migrants
Título: Sixième et septième rapports annuels sur la mise en oeuvre des règlements concernant la sécurité sociale des travailleurs migrants : annexe relative aux résultats d'application des règlements / Commission Administrative de la Communauté Économique Européenne pour la Sécurité Sociale des Travailleurs Migrants
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1969
Descrição física: 46 p. ; [30] cm
Assuntos: Pub CE / Segurança social / Trabalhadores migrantes / Regulamentos CE
CDU: 341.17
364.3-057.5
Cota: 5499 CE MESICT 5499
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Commission Administrative pour la Sécurité Sociale des Travailleurs Migrants
Título: Huitième et neuvième rapports annuels sur la mise en oeuvre des règlements concernant la sécurité sociale des travailleurs migrants / Commission Administrative de la Communauté Économique Européenne pour la Sécurité Sociale des Travailleurs Migrants
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1969
Descrição física: 90 p. ; [30] cm
Assuntos: Pub CE / Segurança social / Trabalhadores migrantes / Regulamentos CE
CDU: 341.17
364.3-057.5
Cota: 5498 CE MESICT 5498
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: CALCO CARAVACA, Alfonso-Luis
Título: Los matrimonios entre personas del mismo sexo en la Unión Europea / Alfonso-Luis Calvo Caravaca, Javier Carrascosa González
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 46, nº 2 (2005), p. 1293-1325
Assuntos: Casamento / Género / Orientação sexual / Direito comunitário / Direito internacional privado / Igualdade de tratamento / Regulamentos CE / Conflitos de leis / Análise comparativa / Países UE
CDU: 347.62
341
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Carrascosa González, Javier, co-aut.



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