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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regulamentos CE" + "DE Regulamentos CE$"

Resultados de 26 a 30 sobre 135 encontrados.

Autor:	SCHWARZE, Jürgen
Título:	Les sanctions imposées pour les infractions au droit européen de la concurrence selon l'article 23 du règlement nº 1/2003 CE à la lumière des principes généraux du droit / Jürgen Schwarze
In:	Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2007), p. 1-24
Assuntos:	Direito comunitário / Concorrência / Infracção / Sanções penais / Tribunal de Justiça CE / Regulamentos CE / Países UE
CDU:	341.17
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	PIZARRO, Sebastião Nóbrega
Título:	A jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias enquanto factor determinante do desenvolvimento da coordenação comunitária de segurança social / Sebastião Nóbrega Pizarro
In:	Sociedade e Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-8858. - Nº 32 (Maio-Agosto 2007), p. 95-115
Assuntos:	Jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE / Competências / Segurança social / Harmonização / Convenções de segurança social / Regulamentos CE / Trabalhadores migrantes / Direito à segurança social / Direito comunitário / Aplicação / Países UE
CDU:	341
	341.17
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	HILAI, Nadia
Título:	Effects pervers des déréglementations européennes : le cas du transport routier de marchandises / Nadia Hilai
In:	Sociologie du Travail. - Paris. - ISSN 0038-0296. - Vol. 48, nº 2 (2006), p. 175-187
Assuntos:	Deslocalização industrial / Transporte rodoviário / Concorrência / Regulamentos CE / Aplicação / Transporte de mercadorias / Infracção / Sanções / Harmonização / Países UE
CDU:	341
	341.17
	656.1
	339
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	COMISSÃO EUROPEIA
Título:	Política de coesão, 2007-2013 : comentários e textos oficiais / Comissão europeia
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2007
Descrição física:	160 p. ; 30 cm
ISBN:	ISBN 92-79-03817-6
Assuntos:	Coesão económica e social / Política regional / Disparidade regional / Regiões desfavorecidas / FEDER / Fundo Social Europeu / Fundo de coesão / Recursos financeiros / Quadro de referência estratégico nacional / Estratégia de Lisboa / Programas operacionais / Fundos CE / Gestão financeira / Regulamentos CE / Países UE
CDU:	341.17
	330
OCL:	01.03
Cota:	32304 CE MESICT 32304
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

	FUNDO SOCIAL EUROPEU, 2007-2013
Título:	Fundo Social Europeu, 2007-2013 : legislação comunitária de enquadramento
Publicação:	Lisboa : Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, 2007
Descrição física:	280 p. ; 30 cm + 1 disco óptico (CD-ROM)
Nº do Depósito Legal:	PT\|259577/07
Assuntos:	Fundo Social Europeu / Fundo de coesão / FEDER / Regulamentos CE / Direito comunitário / Países UE
CDU:	341
OCL:	04.01
Cota:	32210 MESICT 32210
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal