CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regulamentos CE" + "DE Regulamentos CE$" Resultados de 41 a 45 sobre 135 encontrados.
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LA SÉCURITÉ JURIDIQUE EN DROIT DU TRAVAIL
Título: La sécurité juridique en droit du travail
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 7-8 (Juillet-Août 2006), p. 703-774
Assuntos: Direito do trabalho / Processos legislativos / Direito comunitário / Interpretação do direito / Aplicação / Terminologia / Tribunais / Teoria jurídica / Jurisprudência / Eficácia / Igualdade de oportunidades / Regulamentos CE
CDU: 349.2
341.1
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Colectânea das disposições comunitárias sobre segurança social : 3ª edição actualizada a 31 de Dezembro de 1986 / Comissão das Comunidades Europeias
Edição: 3ª ed
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: 456 p. ; 30 cm
Sumário ou resumo: Esta actualização da terceira edição da Colectânea das Disposições Comunitárias sobre Segurança Social, apresenta, sobre a forma de textos oficiais seguidos de comentários, a compilação de todas as informações respeitantes à segurança social dos trabalhadores migrantes, inclui, numa ordem lógica, os pormenores dos regulamentos (CEE) nº 1408/71 e 574/72 e todas as alterações e actualizações desde 1972, os acórdãos do Tribunal de Justiça e as decisões e recomendações da Comissão Administrativa relativas à segurança social dos trabalhadores migrantes. É um instrumento indispensável a todos os organismos de segurança social dos Estados-membros, administrações e instituições internacionais, tanto para tribunais nacionais como para estabelecimentos de ensino superior.
ISBN: ISBN 92-825-7321-4
Assuntos: Regulamentos CE / Directivas CE / Segurança social / Legislação de segurança social / Trabalhadores migrantes
OCL: 04.01
Cota: SES1311 MTS MESICT 17108
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: EUROSTAT
Título: The 3rd continuing vocational training survey / Statistical Office of the European Communities
Publicação: Luxembourg : Eurostat, 2006
Descrição física: 156 p. ; 30 cm
Colecção: (Working papers)
Assuntos: Eurostat / Formação profissional contínua / Empresas / Formação na empresa / Inquéritos / Recolha de dados / Regulamentos CE / Política comunitária / Harmonização / Manuais / Países UE
CDU: 311.3
377
341.17
OCL: 01.03
Cota: 31565 MESICT 31565
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: PÉREZ CASTILLO, Ana María
Título: La seguridad social de los trabajadores migrantes : realidad actual y perspectivas de futuro / Ana María Pérez Castillo, José María Carpena Niño
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 59 (2005), p. 191-211
Assuntos: Trabalhadores migrantes / Livre circulação de trabalhadores / Direito à segurança social / Prestações de segurança social / Direito do trabalho / Direito comunitário / Regulamentos CE
CDU: 314.74
341.17
OCL: 14.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Carpena Niño, José María, co-aut.



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposition modifiée de règlement du Conseil instituant des mesures particulières concernant la cessation définitive des fonctions de fonctionnaires des Communautées Européennes / Commission des Communautés Européennes
Publicação: Bruxelles : CCE, 1985
Descrição física: 5 p. ; [30] cm
Notas gerais: COM (85)469 final
Assuntos: Funcionários europeus / Cessação da relação de trabalho / Regulamentos CE
CDU: 341.17-057.1
Cota: 16962 CE MESICT 16962
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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