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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regulamentos CE" + "DE Regulamentos CE$"

Resultados de 6 a 10 sobre 135 encontrados.

Autor:	EUROPEAN UNION AGENCY FOR FUNDAMENTAL RIGHTS
Título:	Developing indicators for the protection, respect and promotion of the rights of the child in the European Union : summary report [Documento eletrónico] / European Union Agency for Fundamental Rights
Doc.electrónico:	Dados textuais (1 ficheiro PDF com 60 p.)
Publicação:	Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2010
ISBN:	ISBN 978-92-9192-395-3
Assuntos:	Pub CE / Direitos da criança / Protecção da infância / Agências regionais / Indicadores de desenvolvimento / Nivel regional / Luta contra a discriminação / Regulamentos CE / Papel da família / Educação / Cidadania / Crianças maltratadas / Tráfico de crianças / Países UE
CDU:	342.7-053.2
OCL:	04.02
Cota:	PDF MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Developing indicators for the protection, respect and promotion of the rights of the child in the European Union : summary report [Documento eletrónico]

Autor:	ROBINSON, William
Título:	Accessibility of European Union legislation / William Robinson
In:	Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 53 (Outubro-Dezembro 2010), p. 47-69
Assuntos:	Legislação / União Europeia / Funcionários europeus / Funcionários públicos / Competências profissionais / Interpretação do direito / Primado do direito comunitário / Instituições comunitárias / Regulamentos CE / Directivas CE
OCL:	13.11
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	GONZÁLEZ ROMO, José Agustín
Título:	La protección en la UE : el reglamento 883/2004 por fin entra en vigor / José Agustín González Romo
In:	Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 91 (2011), p. 107-122
Assuntos:	Regulamentos CE / Aplicação / Sistemas de segurança social / Desemprego / Prestações de desemprego / Prestações de segurança social / Trabalho independente / Cálculo de prestações / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Trabalhadores fronteiriços / Livre circulação de trabalhadores / Transferência do direito à pensão / Países UE
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	FERNÁNDEZ ORRICO, Francisco Javier
Título:	La protección por desempleo en la Unión Europea a partir de la entrada en vigor de los reglamentos (CE) 883/2004 y 987/2009 / Francisco Javier Fernández Orrico
In:	Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 89 (2010), p. 97-126
Assuntos:	Protecção contra o desemprego / Método aberto de coordenação / Regulamentos CE / Aplicação / Prestações de segurança social / Beneficiários / Elegibilidade / Direito comunitário / Legislação de segurança social / Prestações de desemprego / Cálculo de prestações / Direito à segurança social / Trabalhadores fronteiriços / Países UE
OCL:	02.10
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	LUELMO MILLÁN, Miguel Angel
Título:	La prestación contributiva de desempleo / Miguel Angel Luelmo Millán
In:	Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 89 (2010), p. 43-76
Assuntos:	Contribuições para a segurança social / Prestações de desemprego / Gestão das prestações / Financiamento da segurança social / Beneficiários / Elegibilidade / Cálculo de prestações / Cessação de pagamentos / Prestações indevidas / Regulamentos CE / Legislação de segurança social / Processos judiciais / Recursos judiciais / Reforma da segurança social / Espanha
OCL:	02.10
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha