CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regulamentos CE" + "DE Regulamentos CE$" Resultados de 56 a 60 sobre 135 encontrados.
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Autor: LANGENDONCK, Jef Van
Título: La revision des reglements européens relatifs à la sécurité sociale / Jef Van Langendonck
In: Revue Belge de Sécurité Sociale. - Bruxelles. - ISSN 0035-0834. - Année 46, nº 4 (4 Trim 2004), p. 649-652
Assuntos: Regulamentos CE / Direito à segurança social / Trabalhadores migrantes
CDU: 369
341.1
Cota: SES06 MTS MESICT 6644
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: CARDOSO, Fernando José Correia
Título: Repartição de competências no Tratado Constitucional Europeu : o caso da política comum de pescas / Fernando José Correia Cardoso
In: Economia e Sociologia. - Évora. - ISSN 0870-6026. - Nº 78 (2004), p. 139-148
Assuntos: Política comunitária / Pesca / Política da pesca / Competências / União Europeia / Regulamentos CE / Princípio de subsidiariedade / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DENIS, Pierre
Título: Droit de la sécurité sociale / Pierre Denis
Edição: 4ª ed
Publicação: Bruxelles : Maison F. Larcier, 1983
Descrição física: 598 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito da segurança social / Evolução da segurança social / Aspectos históricos / Sistemas de segurança social / Teoria da segurança social / Conceitos / Regimes de segurança social / Financiamento da segurança social / Contribuições para a segurança social / Instituições de segurança social / Prestações de segurança social / Pensões / Elegibilidade / Cálculo de prestações / Prestações familiares / Pessoas com deficiência / Rendimento / Convenções de segurança social / Regulamentos CE / Bélgica
CDU: 369
34
Cota: SES865 MTS MESICT 11713
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica

Droit de la sécurité sociale


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Autor: DENIS, Pierre
Título: Droit de la sécurité sociale / Pierre Denis
Edição: 3ª ed
Publicação: Bruxelles : Larcier, 1982
Descrição física: 1 vol., pág. var ; 21 cm
Assuntos: Direito da segurança social / Evolução da segurança social / Aspectos históricos / Sistemas de segurança social / Teoria da segurança social / Conceitos / Regimes de segurança social / Financiamento da segurança social / Contribuições para a segurança social / Instituições de segurança social / Prestações de segurança social / Pensões / Elegibilidade / Cálculo de prestações / Prestações familiares / Pessoas com deficiência / Rendimento / Convenções de segurança social / Regulamentos CE / Bélgica
CDU: 369
Cota: SES865 MTS MESICT 11709
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica

Droit de la sécurité sociale


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Autor: LOUIS, Pierre-Manuel
Título: Le nouveau réglement d'exemption par catégorie des accords de transfert de technologie : une modernisation et une simplification / Pierre-Manuel Louis
In: Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758. - Nº 3-4 (2004), p. 377-404
Assuntos: Direito comunitário / Transferencia de tecnologia / Concorrência / Acordos internacionais / Regulamentos CE / Países UE
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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