CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regulamentos CE" + "DE Regulamentos CE$" Resultados de 61 a 65 sobre 135 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o regulamento (CEE) nº 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o regulamento (CEE) nº 574/72 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) nº 1408/71 / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 72 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(91) 528 final
ISBN: ISBN 92-77-78642-6
Assuntos: Regulamentos CE / Regimes de segurança social / Livre circulação de trabalhadores
CDU: 341
369
Cota: SES883 MTS MESICT 11443
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que altera o regulamento n.º 1408/71 relativa à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e membros da sua familia que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento (CEE) nº 574/72 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) nº 1408/71 / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 29 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM (91) 247 final
ISBN: ISBN 92-77-73895-2
Assuntos: Regulamentos CE / Regimes de segurança social / Livre circulação de trabalhadores
CDU: 341
369
Cota: SES882 MTS MESICT 11442
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: DENIS, Pierre
Título: Droit de la sécurité sociale / Pierre Denis
Edição: 5ª ed
Publicação: Bruxelles : Maison F. Larcier, 1986
Descrição física: 673 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito da segurança social / Evolução da segurança social / Aspectos históricos / Sistemas de segurança social / Teoria da segurança social / Conceitos / Regimes de segurança social / Financiamento da segurança social / Contribuições para a segurança social / Instituições de segurança social / Prestações de segurança social / Pensões / Elegibilidade / Cálculo de prestações / Prestações familiares / Pessoas com deficiência / Convenções de segurança social / Rendimento / Regulamentos CE / Bélgica
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: SES865 MTS MESICT 11391
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica

Droit de la sécurité sociale
ImageDroit de la sécurité sociale
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Bruxelas : CCE, 2003
Descrição física: 15 p. ; 30 cm
Notas gerais: COM (2003) 378 final
Assuntos: Segurança social / Propostas ce / Regulamentos CE / Trabalhadores por conta de outrem / Família / União Europeia
Cota: SES721 MTS MESICT 10396
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE HOMENS E MULHERES NA LEI
Título: A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na lei : compilação de disposições nacionais e comunitárias / org. Fátima Duarte
Publicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1998
Descrição física: 301 p. ; 24 cm
Colecção: (Cadernos condição feminina ; 50)
ISBN: ISBN 972-597-151-5
Assuntos: Mulheres / Igualdade de oportunidades / Regulamentos CE / Legislação / Portugal / Associações / Licença por maternidade / Direitos da mulher / Segurança social / Protecção da família / Política da família / Administração pública / reinserção profissional
Cota: ML419 MTS MESICT 7486
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Duarte, Fátima, org.



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