CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regulamentos CE" + "DE Regulamentos CE$" Resultados de 66 a 70 sobre 135 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Green Paper on European Union Consumer Protection / Commission of the European Communities
Publicação: Brussels : Commission of the European Communities, 2001
Descrição física: 22 p. ; 30 cm
Notas gerais: COM(2001) 531 final
Assuntos: Protecção dos consumidores / Mercado interno CE / Regulamentos CE / Jurisprudência CE / Directivas CE / Países UE
Cota: COM165 MTS MESICT 9051
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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DIREITO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA SOCIAL
Título: Direito comunitário de segurança social : regulamento (CEE) nº 1408/71, Regulamento (CEE) 547/72, Regulamento (CE) 118/97, Regulamento (CE) 1290/97
Publicação: Bruxelas : Comissão das Comunidades Europeias, 1998
Descrição física: 1 vol. pag. var. ; 30 cm
Assuntos: Segurança social / Trabalhadores migrantes / Regulamentos CE
Cota: SES331 MTS MESICT 7377
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINTO, Manuel Antunes
Título: A agilização da aplicação do regulamento (CEE) nº 1408/71 através dos mecanismos do programa T.E.S.S. : o caso particular das prestações de saúde / Manuel Antunes Pinto
Publicação: Lisboa : Manuel Antunes Pinto, 1998
Descrição física: 31 p. ; 30 cm
Notas gerais: Seminário relativo à Aplicação do Regulamento (CEE) nº 1408/71, Lisboa, 26 de Junho de 1998
Assuntos: Regulamentos CE / Aplicação / Legislação de segurança social / Livre circulação de pessoas / Telemática / Cuidados médicos / Pensões / Relações internacionais / Conferências
Cota: SES368 MTS MESICT 7065
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SOARES, Artur
Título: Os problemas específicos de aplicação do regulamento (CEE) nº 1408/71 sentidos pelas instituições portuguesas de segurança social / Artur Soares
Publicação: Lisboa : Dep. de Relações Internacionais de Segurança Social, 1998
Descrição física: 39 p. ; 30 cm
Notas gerais: Seminário relativo a aplicação do Regulamento (CEE) nº 1408/71, Lisboa, 26 de Junho de 1998
Assuntos: Conferências / Regulamentos CE / Legislação de segurança social / Relações internacionais / Aplicação / Instituições de segurança social
Cota: SES367 MTS MESICT 7064
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PIZARRO, Sebastião
Título: A incidência do regulamento (CEE) nº 1408/71 sobre a legislação portuguesa de segurança social / Sebastião Pizarro
Publicação: Lisboa : Dep. de Relações Internacionais de Segurança Social, 1998
Descrição física: 65 p. ; 30 cm
Notas gerais: Seminário relativo à Aplicação do Regulamento (CEE) nº 1408/71, Lisboa, 26 de Junho de 1998
Assuntos: Portugal / Conferências / Regulamentos CE / Legislação de segurança social
Cota: SES366 MTS MESICT 7063
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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