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Norma Portuguesa 405
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Green Paper on European Union Consumer Protection
/ Commission of the European Communities
Publicação:
Brussels
:
Commission of the European Communities
,
2001
Descrição física:
22 p. ; 30 cm
Notas gerais:
COM(2001) 531 final
Assuntos:
Protecção dos consumidores
/
Mercado interno CE
/
Regulamentos CE
/
Jurisprudência CE
/
Directivas CE
/
Países UE
Cota:
COM165 MTS
MESICT
9051
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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DIREITO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA SOCIAL
Título:
Direito comunitário de segurança social : regulamento (CEE) nº 1408/71, Regulamento (CEE) 547/72, Regulamento (CE) 118/97, Regulamento (CE) 1290/97
Publicação:
Bruxelas
:
Comissão das Comunidades Europeias
,
1998
Descrição física:
1 vol. pag. var. ; 30 cm
Assuntos:
Segurança social
/
Trabalhadores migrantes
/
Regulamentos CE
Cota:
SES331 MTS
MESICT
7377
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PINTO, Manuel Antunes
Título:
A agilização da aplicação do regulamento (CEE) nº 1408/71 através dos mecanismos do programa T.E.S.S. : o caso particular das prestações de saúde
/ Manuel Antunes Pinto
Publicação:
Lisboa
:
Manuel Antunes Pinto
,
1998
Descrição física:
31 p. ; 30 cm
Notas gerais:
Seminário relativo à Aplicação do Regulamento (CEE) nº 1408/71, Lisboa, 26 de Junho de 1998
Assuntos:
Regulamentos CE
/
Aplicação
/
Legislação de segurança social
/
Livre circulação de pessoas
/
Telemática
/
Cuidados médicos
/
Pensões
/
Relações internacionais
/
Conferências
Cota:
SES368 MTS
MESICT
7065
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SOARES, Artur
Título:
Os problemas específicos de aplicação do regulamento (CEE) nº 1408/71 sentidos pelas instituições portuguesas de segurança social
/ Artur Soares
Publicação:
Lisboa
:
Dep. de Relações Internacionais de Segurança Social
,
1998
Descrição física:
39 p. ; 30 cm
Notas gerais:
Seminário relativo a aplicação do Regulamento (CEE) nº 1408/71, Lisboa, 26 de Junho de 1998
Assuntos:
Conferências
/
Regulamentos CE
/
Legislação de segurança social
/
Relações internacionais
/
Aplicação
/
Instituições de segurança social
Cota:
SES367 MTS
MESICT
7064
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PIZARRO, Sebastião
Título:
A incidência do regulamento (CEE) nº 1408/71 sobre a legislação portuguesa de segurança social
/ Sebastião Pizarro
Publicação:
Lisboa
:
Dep. de Relações Internacionais de Segurança Social
,
1998
Descrição física:
65 p. ; 30 cm
Notas gerais:
Seminário relativo à Aplicação do Regulamento (CEE) nº 1408/71, Lisboa, 26 de Junho de 1998
Assuntos:
Portugal
/
Conferências
/
Regulamentos CE
/
Legislação de segurança social
Cota:
SES366 MTS
MESICT
7063
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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