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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regulamentos CE" + "DE Regulamentos CE$"

Resultados de 86 a 90 sobre 135 encontrados.

	O EURO E A LEI
Título:	O euro e a lei : enquadramento legal da União Económica e Monetária da Europa
Publicação:	Lisboa : Ministério das Finanças, 1998
Descrição física:	198 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-9244-44-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|123137/98
Assuntos:	EURO / União Económica e Monetária / Política monetaria / Banco central / Sistema Monetário Europeu / Critérios de convergência / Protocolos / Tratado da União Europeia / Regulamentos CE / Direito comunitário / Países UE
CDU:	336.74
OCL:	01.03.8
Cota:	29788 MESICT 29788
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PIZARRO, Sebastião
Título:	Direito de segurança social da Comunidade Europeia / Sebastião Pizarro, Artur Soares ; coordenação técnica-pedagógica Francisco Mendeiros ; [ed. lit.] Instituto do Emprego e Formação Profissional, Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Publicação:	Lisboa : PROFISSS - Projecto de Formação Inicial Qualificante para a Solidariedade e a Segurança Social, 1999
Descrição física:	1 dossier c/folhas móveis e pag. var. ; 31 cm
Colecção:	(Módulos PROFISSS)
Notas gerais:	Guia do formando
ISBN:	ISBN 972-8559-12-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|140806/99
Assuntos:	Programas de formação / Formação modular / Direito da segurança social / Direito comunitário / Regulamentos CE / Direito derivado / Formandos / Guias / Portugal
CDU:	341.2
OCL:	04.01
Cota:	29066 MESICT 29066
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	soares, Artur, co-aut.
	Mendeiros, Francisco, coord.
	Portugal. Instituto do Emprego e Formação Profissional, ed. lit. / Portugal. Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, ed. lit.

Autor:	COMISSÃO EUROPEIA
Título:	Fundos estruturais e Fundo de Coesão, 1994-1999 : textos regulamentares e comentários / Comissão Europeia
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1996
Descrição física:	139 p. ; 30 cm
ISBN:	ISBN 92-827-4354-3
Assuntos:	Pub CE / Fundos Estruturais / Fundo de coesão / FEDER / FEOGA / Fundo Social Europeu / Regulamentos CE / Aspectos jurídicos / Países UE
CDU:	341.1
OCL:	01.03
Cota:	22780 CE MESICT 29020
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMISSÃO NACIONAL DO EURO
Título:	O euro na administração pública : manual / Comissão Nacional do Euro
Publicação:	Lisboa : MTS. SG. DSF, [2001?]
Descrição física:	51 p. ; 21 cm
Assuntos:	EURO / União Económica e Monetária / Sistemas de informação / Aspectos jurídicos / Administração pública / Regulamentos CE / Manuais / Portugal
CDU:	351
OCL:	04.03
Cota:	28927 MESICT 28927
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Concorrência, decisões de concentrações, proferidas ao abrigo do Regulamento CEE nº 4064/89, pela Comissão das Comunidades Europeias / [elab.] Angélica Carvalho
Publicação:	Lisboa : DGCC, 1999
Descrição física:	Vol. ( , [85] p.) ; 21 cm
Colecção:	(Cadernos DGCC ; 11)
ISBN:	ISBN 972-8143-18-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|119708/98
Assuntos:	Concorrência / Decisões CE / Concentração económica / Fusão de empresas / Regulamentos CE
CDU:	330.3
OCL:	03.04
Cota:	27729-2 MESICT 27729
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Carvalho, Angélica, elab.