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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regulamentos CE" + "DE Regulamentos CE$"

Resultados de 91 a 95 sobre 135 encontrados.

Autor:	GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE E REFLEXÃO SOBRE AS NORMAS ACTUAIS DO INSTITUTO DO SEGREDO ESTATÍSTICO
Título:	1º relatório do Grupo de Trabalho para Análise e Reflexão Sobre as Normas Actuais do Instituto do Segredo Estatístico / [ed. lit.] Instituto Nacional de Estatística
Publicação:	Lisboa : INE, 1999
Descrição física:	122 p. ; 30 cm
Colecção:	(Conselho Superior de Estatística ; 2)
ISBN:	ISBN 972-673-369-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|141760/99
Assuntos:	Acesso à informação / Dados estatísticos / Recolha de dados / Tratamento de dados / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Normalização / Divulgação da informação / Jurisprudência / Regulamentos CE / Directivas CE / Países UE
CDU:	342.7
OCL:	04.02
Cota:	27469 MESICT 27469
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Instituto Nacional de Estatística, ed. lit.

	CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE BENS E SERVIÇOS 1998
Título:	Classificação nacional de bens e serviços 1998
Publicação:	Lisboa : Instituto Nacional de Estatística, 1999
Descrição física:	780 p. ; 30 cm
Colecção:	(Série Normas ; 18)
ISBN:	ISBN 972-673-137-2
Nº do Depósito Legal:	PT\|100244/96
Assuntos:	Sector económico / Produção industrial / Bens de consumo / Normalização / Regulamentos CE / Portugal
CDU:	311.2
OCL:	18.10
Cota:	27415 MESICT 27415
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	COMISSÃO EUROPEIA
Título:	Direito da concorrência nas Comunidades Europeias / Comissão Europeia
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1999
Descrição física:	vol. ; 23 cm
Descrição de 2º nível:	Vol. 2A: Regras aplicáveis aos auxílios estatais : situação em 30 de Junho de 1998. - 911 p.
ISBN:	ISBN 92-828-4012-3
Assuntos:	União Europeia / Concorrência / Ajuda comunitária / Regulamentos CE / Normas europeias / Decisões CE / Recomendações CE / Países UE
CDU:	341.1
OCL:	01.03
Cota:	27334-2 CE MESICT 27334
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Direito internacional e europeu de segurança social / Organização Apelles Conceição ; prefácio Sebastião Nóbrega Pizarro
Publicação:	Lisboa : Arco-Iris : Cosmos , 1997
Descrição física:	2 vol. (LXI, 904 p.) ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-8119-41-0
	ISBN 972-762-051-5
Nº do Depósito Legal:	PT\|117598/97
Assuntos:	Direito da segurança social / Direito comunitário / Direito internacional / Organizações internacionais / Papel da ONU / Papel da OIT / Papel do Conselho da Europa / Papel da UE / Convenções de segurança social / Tratado de Roma / Tratado da União Europeia / Regulamentos CE / Tratado de Roma / Acordos de segurança social / Conselho da Europa / União Europeia / ONU / OIT
CDU:	3.41.1
OCL:	04.01.7
Cota:	27090-1 MESICT 27090
	27090-2 MESICT 27090
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Conceição, Apelles, org. / Pizarro, Sebastião Nóbrega, pref.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Regras de concorrência : síntese de legislação, 1998
Publicação:	Lisboa : Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência, 1998
Descrição física:	201 p. ; 21 cm
Colecção:	(Cadernos DGCC ; 6)
ISBN:	ISBN 972-8143-11-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|128828/98
Assuntos:	Concorrência / Comércio / Direito comunitário / Tratado de Roma / Tratado da União Europeia / Tratado de Amesterdão / Regulamentos CE / Portugal
CDU:	339.13
OCL:	09.01
Cota:	27012 MESICT 27012
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal