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Autor:
MOULY, Jean
Título:
Le rejet de la réintegration du salarié injustement licencié à l'épreuve du droit à l'emploi
/ Jean Mouly
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 7/8 (Juillet-Août 2010), p. 815-820
Assuntos:
Despedimento
/
Direito ao trabalho
/
Reintegração
/
Direito do trabalho
/
França
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
ALMEIDA, José Eusébio
Título:
A nova acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento
/ José Eusébio Almeida
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 85 (Janeiro-Abril 2010), p. 97-121
Assuntos:
Despedimento
/
Acção judicial
/
Despedimento sem justa causa
/
Reintegração
/
Deveres dos empregadores
/
Deveres dos trabalhadores
/
Jurisprudência do trabalho
/
Código do trabalho
/
Reforma legislativa
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
AHUMADA, Carmen
Título:
La protection des femmes enceintes
/ Carmen Ahumada
In:
Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 759 (Juillet 2008), p. 223-235
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Trabalhadoras grávidas
/
Segurança de emprego
/
Licença por maternidade
/
Sanções
/
Reintegração
/
Direitos dos trabalhadores
/
Código do trabalho
/
Luta contra a discriminação
/
Direito do trabalho
/
França
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
CORREIA, António Damasceno
Título:
Anotações ao regime jurídico do contrato a termo : o tratamento jurisprudencial
/ António Damasceno Correia
In:
Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 16, nº 33 (Janeiro-Junho 2009), p. 61-115
Assuntos:
Contratos a termo
/
Contratos de trabalho
/
Período experimental
/
Igualdade de tratamento
/
Direito à formação
/
Direito a férias
/
Rescisão por iniciativa do trabalhador
/
Despedimento sem justa causa
/
Reintegração
/
Jurisprudência do trabalho
/
Sistema jurídico
/
Código do trabalho
/
Reforma legislativa
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BAPTISTA, Albino Mendes
Título:
Primeiras reflexões sobre os efeitos da ilicitude dos despedimentos no novo código do trabalho
/ Albino Mendes Baptista
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 66 (Setembro-Dezembro 2003), p. 99-124
Assuntos:
Código do trabalho
/
Despedimento
/
Despedimento sem justa causa
/
Indemnização por despedimento
/
Reintegração
/
Contratos a termo
/
Direito do trabalho
/
Reforma legislativa
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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