CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Relatórios da Comissao" + "DE Relatórios da Comissao$" Resultados de 26 a 30 sobre 42 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Septième rapport de la Commission au Conseil et au Parlement Européen concernant la mise en oeuvre du Livre Blanc de la Commission sur l'achèvement du marché intérieur
Publicação: [Luxembourg] : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1992
Descrição física: 1 Vol., pag. var. ; 30 cm
Notas gerais: COM(92) 383 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Mercado interno CE / Livre circulação de trabalhadores / Direito das sociedades / Livre circulação de pessoas / Relatórios da Comissao
CDU: 331
OCL: 01.03.8
Cota: 24374 CE MESICT 24374
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Relatório da Comissão sobre aplicação da Directiva do Conselho de 11 de Dezembro 1986 relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente incluindo a actividade agrícola, bem como à protecção da maternidade 86/613/CEE / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1994
Descrição física: 49 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(94) 163 final
Assuntos: Comissão CE / Relatórios da Comissao / Igualdade de tratamento / Trabalhadores independentes / Trabalhadores agrícolas / Prestações de maternidade / Países CE
OCL: 13.09.1
Cota: 23771 CE MESICT 23771
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Troisième rapport de la Commission au Conseil, au Parlement Européen et au Comité Economique et Social sur l'application de la Charte Communautaire des droits sociaux fondamentaux des travailleurs / Commission des Communautés Européennes
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1993
Descrição física: 272 p. ; 30 cm
Colecção: (Documents, 0254-1491)
Notas gerais: COM(93) 668 final
ISBN: ISBN 92-77-62906-1
Assuntos: União Europeia / Relatórios da Comissão / Direitos dos trabalhadores / Mercado de trabalho / Emprego / Salários / Condições de trabalho / Condições de vida / Livre circulação de trabalhadores / Segurança social / Comunicação a nível do trabalho / Igualdade de tratamento / Formação profissional / Segurança no trabalho / Pessoas idosas / Pessoas com deficiência
OCL: 01.03.8
Cota: 22527 CE MESICT 23389
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Terceiro relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social, sobre a aplicação da carta comunitária dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física: 280 p. ; 30 cm
Notas gerais: COM(93) 668 final
ISBN: ISBN 92-77-62909-6
Assuntos: União Europeia / Relatórios da Comissão / Direitos dos trabalhadores / Mercado de trabalho / Emprego / Salários / Condições de trabalho / Condições de vida / Livre circulação de trabalhadores / Segurança social / Comunicação a nível do trabalho / Igualdade de tratamento / Formação profissional / Segurança no trabalho / Pessoas idosas / Pessoas com deficiência
OCL: 13.01.2
Cota: 22527 CE MESICT 22527
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Relatório da comissão ao conselho consagrado as operações a que se refere a directiva 79/267/CEE de 5 de março de 1979 e praticadas por empresas multiramos e por empresas especializadas / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 10 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(91) 55 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Relatórios da Comissao / Seguros / Seguro de vida / Aspectos jurídicos / Aspectos financeiros
Cota: 20688 CE MESICT 20688
Tipo de documento: Texto impresso



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