CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Rescisão por iniciativa do trabalhador" + "DE Rescisão por iniciativa do trabalhador$" Resultados de 16 a 20 sobre 34 encontrados.
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Autor: COMISSÃO DO LIVRO BRANCO DAS RELAÇÕES LABORAIS
Título: Livro branco das relações laborais / Comissão do Livro Branco das Relações Laborais
Edição: 1ª ed
Publicação: Lisboa : Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, 2007
Descrição física: 139 p. ; 27 cm
ISBN: ISBN 978-972-99746-6-3
Nº do Depósito Legal: PT|269140/07
Assuntos: Relações de trabalho / Mercado de trabalho / Contratos de trabalho / Duração do trabalho / Férias / Salários / Cessação da relação de trabalho / Despedimento / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Código do trabalho / Direito do trabalho / Comissões especializadas / Portugal
CDU: 349.2
331.104
OCL: 04.01
URL: www.gep.mtss.gov.pt
Cota: 32352 MESICT 32352
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Livro branco das relações laborais


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Autor: SEQUEIRA, Alexandra Marques
Título: Do assédio local de trabalho : um caso de flirt legislativo? : exercício de aproximação ao enquadramento jurídico do fenómeno / Alexandra Marques Sequeira
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 13, nº 28 (2006), p. 241-258
Assuntos: Assédio no local do trabalho / Atitudes dos trabalhadores / Atitudes dos empregadores / Cessação da relação de trabalho / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Sanções penais / Assédio sexual / Assédio moral / Conceitos / Ónus da prova / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 342.7
349.2
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: QUINTAS, Paula
Título: A perversidade da tutela indemnizatória do artº 443º do Código do Trabalho : a desigualdade entre iguais : breve reflexão / Paula Quintas
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 71 (Maio-Agosto 2005), p. 95-104
Assuntos: Direitos dos trabalhadores / mobilidade geográfica / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Indemnização por despedimento / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BAPTISTA, Albino
Título: Pressupostos da desvinculação desportiva do jogador / Albino Baptista
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 1 (Janeiro-Junho 2003), p. 11-32
Assuntos: Profissionais de futebol / Profissionais do desporto / Contratos de trabalho / Cessação da relação de trabalho / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Jurisprudência do trabalho / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 331.5
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR INICIATIVA DO TRABALHADOR
Título: Resolução do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador
In: O Bancário. - Lisboa. - Ano 24, nº 38 (Abril 2006), p. 4
Assuntos: Contratos de trabalho / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Direitos dos trabalhadores / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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