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Autor:
COMISSÃO DO LIVRO BRANCO DAS RELAÇÕES LABORAIS
Título:
Livro branco das relações laborais
/ Comissão do Livro Branco das Relações Laborais
Edição:
1ª ed
Publicação:
Lisboa
:
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
,
2007
Descrição física:
139 p. ; 27 cm
ISBN:
ISBN 978-972-99746-6-3
Nº do Depósito Legal:
PT|269140/07
Assuntos:
Relações de trabalho
/
Mercado de trabalho
/
Contratos de trabalho
/
Duração do trabalho
/
Férias
/
Salários
/
Cessação da relação de trabalho
/
Despedimento
/
Rescisão por iniciativa do trabalhador
/
Código do trabalho
/
Direito do trabalho
/
Comissões especializadas
/
Portugal
CDU:
349.2
331.104
OCL:
04.01
URL:
www.gep.mtss.gov.pt
Cota:
32352
MESICT
32352
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Livro branco das relações laborais
Livro branco das relações laborais
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Autor:
SEQUEIRA, Alexandra Marques
Título:
Do assédio local de trabalho : um caso de flirt legislativo? : exercício de aproximação ao enquadramento jurídico do fenómeno
/ Alexandra Marques Sequeira
In:
Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 13, nº 28 (2006), p. 241-258
Assuntos:
Assédio no local do trabalho
/
Atitudes dos trabalhadores
/
Atitudes dos empregadores
/
Cessação da relação de trabalho
/
Rescisão por iniciativa do trabalhador
/
Sanções penais
/
Assédio sexual
/
Assédio moral
/
Conceitos
/
Ónus da prova
/
Direito do trabalho
/
Portugal
CDU:
342.7
349.2
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
QUINTAS, Paula
Título:
A perversidade da tutela indemnizatória do artº 443º do Código do Trabalho : a desigualdade entre iguais : breve reflexão
/ Paula Quintas
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 71 (Maio-Agosto 2005), p. 95-104
Assuntos:
Direitos dos trabalhadores
/
mobilidade geográfica
/
Rescisão por iniciativa do trabalhador
/
Indemnização por despedimento
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BAPTISTA, Albino
Título:
Pressupostos da desvinculação desportiva do jogador
/ Albino Baptista
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 1 (Janeiro-Junho 2003), p. 11-32
Assuntos:
Profissionais de futebol
/
Profissionais do desporto
/
Contratos de trabalho
/
Cessação da relação de trabalho
/
Rescisão por iniciativa do trabalhador
/
Jurisprudência do trabalho
/
Direito do trabalho
/
Portugal
CDU:
331.5
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR INICIATIVA DO TRABALHADOR
Título:
Resolução do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador
In:
O Bancário. - Lisboa. - Ano 24, nº 38 (Abril 2006), p. 4
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Rescisão por iniciativa do trabalhador
/
Direitos dos trabalhadores
/
Direito do trabalho
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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