CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Responsabilidade civil" + "DE Responsabilidade civil$" Resultados de 11 a 15 sobre 94 encontrados.
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Autor: FOTINOPOULOU BASURKO, Olga
Título: El convenio refundido sobre trabajo marítimo y el abandono de marinos en puertos extrangeros / Olga Fotinopoulou Basurko
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 82 (2009), p. 219-244
Assuntos: Trabalhadores marítimos / Condições de trabalho / Desregulamentação do trabalho / Direitos dos trabalhadores / Salários / Repatriamento / Responsabilidade civil / Garantia salarial / Convenções da OIT / Países UE
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: NABAIS, José Casalta
Título: Responsabilidade civil da administração fiscal / José Casalta Nabais
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 33 (Janeiro-Março 2008), p. 5-24
Assuntos: Administração pública / Responsabilidade civil / Sistemas fiscais / Portugal
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: NATOWICZ-LAURENT, Irène
Título: Les conséquences économiques de l'évolution du droit de la responsabilité civile médicale : un état des lieux / Irène Natowicz-Laurent
In: Revue d'Économie Politique. - Paris. - ISSN 0373-2630. - Nº 6 (Novembre-Décembre 2007), p. 963-985
Assuntos: Médicos / Responsabilidade civil / Prevenção de riscos / Eficácia / Falha humana / Cuidados médicos / Implicações económicas / Análise económica / Metodologia / França
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: PINHEIRO, Paulo Sousa
Título: Apreciação crítica à revisão do Código do Trabalho (aprovada pela Lei nº 7/2009 de 12 Fevereiro) / Paulo Sousa Pinheiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 82 (Janeiro-Abril 2009), p. 253-269
Assuntos: Assédio moral / Locais de trabalho / Ambiente de trabalho / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Responsabilidade civil / Poder disciplinar / Ónus da prova / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CHAUMETTE, Patrick
Título: Accident international survenu au travail : à la recherche du juge compétent / Patrick Chaumette
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 5 (Mai 2009), p. 600-606
Assuntos: Acidentes de trabalho / Direito internacional / Convenções de segurança social / Responsabilidade civil / Estudo de caso
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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