CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Responsabilidade civil" + "DE Responsabilidade civil$" Resultados de 21 a 25 sobre 94 encontrados.
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Autor: LIZARDO, João Palla
Título: A responsabilização do trabalhador por actos praticados no exercício das suas funções e os tribunais competentes para a sua apreciação / João Palla Lizardo
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 14, nº 30 (Julho-Dezembro 2007), p. 215-222
Assuntos: Trabalhadores / Responsabilidade civil / Deveres dos trabalhadores / Indemnização / Acidentes rodoviários / Acidentes de trabalho / Infracção / Jurisprudência do trabalho
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código civil
Título: Código civil : anotado / anot. Abílio Neto
Edição: 12ª ed actualizada
Publicação: Lisboa : Ediforum, 1999
Descrição física: 1766 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 972-8035-35-7
Nº do Depósito Legal: PT|135745/99
Assuntos: Código civil / Ónus da prova / Responsabilidade civil / Legislação / Lei orgânica / Aplicação / Fontes do direito / Interpretação do direito / Direito dos estrangeiros / Personalidade / Habitação / Associações / Fundações / Comercialização / Notários / Contratos / Indemnização / Direito de sucessões / Casamento / Divórcio / Paternidade / Adopção / Colectâneas / Portugal
CDU: 347
OCL: 04.01
Cota: 9876 MESICT 34446
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neto, Abílio, anot.



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Autor: ALVALEIDE, António
Título: A responsabilidade das seguradoras / António Alvaleide
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 73 (Janeiro-Abril 2006), p. 127-143
Assuntos: Seguros / Responsabilidade civil / Acidentes de trabalho / Pensões / Código do trabalho / Responsabilidade dos empregadores / Actualização de prestações / Prestações por acidentes de trabalho / Fundo de acidentes de trabalho
CDU: 364.32
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINTO, Maria José Costa
Título: O art. 18º da Lei nº 100/99, de 13 de Setembro : uma questão de culpa? / Maria José Costa Pinto
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 71 (Maio-Agosto 2005), p. 105-120
Assuntos: Acidentes de trabalho / Riscos / Responsabilidade civil / Responsabilidade dos empregadores / Prestações por acidentes de trabalho / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
331.46
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BARBOSA, Mafalda Miranda
Título: Reflexões em torno da responsabilidade civil : teleologia e teleonomologia em debate / Mafalda Miranda Barbosa
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 81 (2005), p. 511-600
Assuntos: Responsabilidade civil / Conceitos / Infracção / Sanções
CDU: 347.51
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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