CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Responsabilidade civil" + "DE Responsabilidade civil$" Resultados de 6 a 10 sobre 94 encontrados.
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Autor: CARVALHO, Délton Winter de
Título: A teoria do dano ambiental futuro : a responsabilidade civil por riscos ambientais / Délton Winter de Carvalho
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 1647-0915. - Nº 1 (Outubro-Dezembro 2008), p. 71-105
Assuntos: Desenvolvimento sustentável / Ambiente / Riscos / Responsabilidade civil / Avaliação dos riscos
OCL: 03.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COSTA, Ana Cristina Ribeiro
Título: O ressarcimento dos danos decorrentes do assédio moral ao abrigo dos regimes das contingências profissionais / Ana Cristina Ribeiro Costa
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 17, nº 35-36 (Janeiro-Dezembro 2011), p. 103-158
Assuntos: Direitos dos trabalhadores / Assédio no local do trabalho / Assédio moral / Saúde mental / Riscos profissionais / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Lesões profissionais / Suicidio / Deveres dos empregadores / Responsabilidade civil / Indemnização
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ALVES, João
Título: Direito civil e processual civil / João Alves, António Geraldes, Jorge santos
Publicação: Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física: 352 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-972-9222-93-1
Nº do Depósito Legal: PT|271129/08
Assuntos: Direito civil / Contratos / Responsabilidade civil / Processos judiciais / Portugal
CDU: 347
OCL: 04.01
URL: www.ina.pt
Cota: 34183 MESICT 34183
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Geraldes, António, co-aut. / Santos, Jorge, co-aut.



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Autor: LATAS, António João
Título: Direito penal e processual penal / António João Latas, Jorge Dias Duarte, Pedro Vaz Patto
Publicação: Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física: 336 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-972-9222-94-8
Nº do Depósito Legal: PT|281037/08
Assuntos: Direito penal / Infracção / Responsabilidade civil / Criminalidade / Portugal
CDU: 343
OCL: 04.01
URL: www.ina.pt
Cota: 34145 MESICT 34145
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Duarte, Jorge Dias, co-aut. / Patto, Pedo Vaz, co-aut.



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Autor: WILLMANN, Christophe
Título: L' identité juridique du chômeur / Christophe Willmann ; pref. Antoine Lyon-Caen
Publicação: Paris : Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1998
Descrição física: 533 p. ; 24 cm
Colecção: (Bibliothèque de droit social, 0520-0180 ; 32)
ISBN: ISBN 2-275-01664-3
Assuntos: Desempregados / Conceitos / Direito social / Direito ao trabalho / Responsabilidade civil / Livre circulação de trabalhadores / Pobreza / Contratos de trabalho / Indemnização por despedimento / Procura de emprego / Idade / Grau de incapacidade / Aspectos jurídicos / Legislação / França
CDU: 331.56
OCL: 13.01
Cota: 34123 MESICT 34123
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Lyon-Caen, Antoine, pref.



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