CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Responsabilidade civil" + "DE Responsabilidade civil$" Resultados de 86 a 90 sobre 94 encontrados.
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Autor: MONTUSHI, Luigi
Título: La tutela della salute e la normativa comunitaria : la esperienza italiana
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro, Milano, (4) Ottobre- - Dicembre 1990, p. 384-402
ISSN: 0393-2494
Assuntos: Directivas CE / Segurança no trabalho / Estatuto do trabalhador / Negociação colectiva / Jurisprudência do trabalho / Delegados de segurança / Responsabilidade civil / Itália
OCL: 13.04.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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PROPOSTA DE TERCEIRA DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DOS ESTADOS MEMBROS RESPEITANTES AO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL RELATIVO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS
Título: Proposta de terceira directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil relativo à circulação de veículos automóveis : apresentada pela Comissão
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 16 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 644 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Seguros / Responsabilidade civil / Propostas de directiva
OCL: 01.03.8
Cota: 18996 CE MESICT 18996
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: MOURA, José Couto de
Título: Sida e responsabilidade penal / José Couto de Moura
In: Revista do Ministério Público, Lisboa, 10 (37) Janeiro-Março 1989, p. 33-57
ISSN: 0870-6107
Assuntos: SIDA / Doenças / Segurança no trabalho / Responsabilidade civil / Portugal
OCL: 15.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GOINEAU, Jeanne
Título: La responsabilite civile des grevistes et des syndicats / Jeanne Goineau
In: Droit Social, Paris, (9-10) Septembre-Octobre 1988, p. 702-708
ISSN: 0012-6438
Assuntos: Grevistas / Responsabilidade civil / Atitudes sindicais / França
OCL: 13.06.6
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: TEYSSIE, Bernard
Título: La raison, la greve et le juge / Bernard Teyssie
In: Droit Social, Paris, (7-8) Juillet-Aout 1988, p. 562-572
ISSN: 0012-6438
Assuntos: Conflitos de trabalho / Aviso de greve / Direito de greve / Responsabilidade civil / Atitudes sindicais / Direitos dos cidadãos / Aspectos jurídicos / França
OCL: 13.06.6
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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