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LA CORTE DI GIUSTIZIA E GLI ABUSI NELLA REITERAZIONE DEI CONTRATTI A TERMINE
Título:
La Corte di Giustizia e gli abusi nella reiterazione dei contratti a termine : il problema della legittimità comunitaria degli artt. 5, D. LGS. N. 368/2001 E 36, D. LGS. N. 165/2001
In:
Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 742-764
Assuntos:
Jurisprudência CE
/
Tribunal de Justiça CE
/
Contratos a termo
/
Directivas CE
/
Segurança de emprego
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Sanções
/
Indemnização por despedimento
/
Pagamento de prestações
/
Sector público
/
Emprego precário
/
Contratos de prestação de serviços
/
Contratos duração indeterminada
/
Empresas de trabalho temporário
/
Subcontratação de trabalhadores
/
Contratos formação-emprego
/
Insegurança de emprego
/
Itália
/
Grécia
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
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Autor:
QUESADA SÁNCHEZ, Antonio Jose
Título:
El contrato de sociedade civil, el catálogo de entidades de la economía social y las entidades socialmente responsables : hacia un enfoque novedoso del viejo contrato de sociedad civil
/ Antonio José Quesada Sánchez
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 96 (2012), p. 17-35
Assuntos:
Responsabilidades das empresas
/
Responsabilidades sociais
/
Sociedade civil
/
Economia social
/
Ética
/
Desenvolvimento sustentável
/
Auditoria social
/
Contrato social
/
Deveres dos trabalhadores
/
Deveres dos empregadores
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Direitos dos trabalhadores
/
Cultura de empresa
/
Boas práticas
/
Sucesso
/
Competitividade
/
Bem estar
/
Comunidade
/
Direito civil
/
Reforma legislativa
/
Espanha
OCL:
03.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
FERRAZ, Pedro Miguel
Título:
A cedência ocasional de trabalhador no novo código do trabalho
/ Pedro Miguel Ferraz
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 169-195
Assuntos:
Empresas
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Transferência de trabalhadores
/
Código do trabalho
/
Flexibilidade do trabalho
/
Contratos de prestação de serviços
/
Instrumentos de regulamentação colectiva
/
Regulamentação do trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PINHEIRO, Paulo Sousa
Título:
Procedimento cautelar de suspensão de despedimento
/ Paulo Sousa Pinheiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 147-168
Assuntos:
Procedimentos judiciais
/
Providência cautelar
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Onus da prova
/
Decisões judiciais
/
Despedimento
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Direitos dos trabalhadores
/
Reintegração
/
Código de processo do trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MENDES, Luís Azevedo
Título:
Apontamentos em torno do artigo 18º da LAT de 2009 : entre a clarificação e a inovação na efectividade da reparação dos acidentes de trabalho
/ Luís Azevedo Mendes
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 126-146
Assuntos:
Empresas de trabalho temporário
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Direitos dos trabalhadores
/
Acidentes de trabalho
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Tribunal de trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Subcontratação de trabalhadores
/
Transferência de trabalhadores
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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