CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Responsabilidade penal" + "DE Responsabilidade penal$" Resultados de 11 a 15 sobre 25 encontrados.
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L'ENFANT DANS LE SYSTÈME ADMINISTRATIF ET JUDICIAIRE
Título: L'enfant dans le système administratif et judiciaire
In: Informations Sociales. - Paris. - ISSN 0046-9459. - Nº 140 (Juin 2007), 133 p.
Assuntos: Crianças / Protecção da infância / Administração da justiça / Crianças em risco / Violência / Acolhimento da criança / Escolaridade / Prestações familiares / Adopção / Direitos da criança / Responsabilidade penal / Delinquência juvenil / Intervenção social / França
CDU: 364-053.2
OCL: 04.02
Cota: SOC17 MTS MESICT 10992
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: GARRIGUES PORTUGAL
Título: JusPrático laboral e segurança social, 2007 / Garrigues Portugal ; coord. João Paulo Teixeira de Matos... [et al.]
Edição: 1ª ed
Publicação: Lisboa : Wolters Kluwer Portugal, 2007
Descrição física: 1264 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 978-972-8990-11-4
Assuntos: Direito do trabalho / Direito da segurança social / Fontes do direito / Contratos de trabalho / Trabalhadores migrantes / Sistemas de segurança social / Responsabilidade penal / Contra-ordenações / Jurisprudência do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 349.2
349.3
OCL: 04.01
Cota: 32404 MESICT 32404
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Matos, João Paulo Teixeira de, coord.



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Autor: ALBUQUERQUE, Paulo Pinto de
Título: A responsabilidade criminal das pessoas colectivas ou equiparadas / Paulo Pinto de Albuquerque
In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Ano 66, (Setembro 2006), p. 627-651
Assuntos: Criminalidade / Organizações internacionais / Convenções da ONU / Sanções penais / Responsabilidade penal / Direito penal
CDU: 343.4
341.1
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CRIMINALIDADE ORGANIZADA
Título: Criminalidade organizada : colóquio internacional de direito penal (7 de Novembro de 2002)
In: Lusíada : Direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 3 (2005), p. 11-174
Assuntos: Criminalidade / Combate à delinquência / Terrorismo / Direitos humanos / Branqueamento de capitais / Responsabilidade penal / Direito penal / Conferências
CDU: 343
OCL: 02.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CLAVEL-FAUQUENOT, Marie-Françoise
Título: La médecine du travail : services de santé au travail / Marie-Françoise Clavel-Fauquenot, Frédérique Rigaud
In: Liaisons Sociales - Suppl. - Paris. - ISSN 1271-6782. - Nº 14390 (Mai 2005), p. 5-89
Assuntos: Medicina do trabalho / Serviços de medicina do trabalho / Médicos do trabalho / Estatuto jurídico / Responsabilidade penal / Responsabilidade civil / Responsabilidade dos empregadores / França
CDU: 331.4
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Rigaud, Frédérique, co-aut.



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