CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Responsabilidade penal" + "DE Responsabilidade penal$" Resultados de 21 a 25 sobre 25 encontrados.
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LES RISQUES INDUSTRIELS ET TECHNOLOGIQUES
Título: Les risques industriels et technologiques
In: Problèmes Politiques et Sociaux. - Paris. - ISSN 0015-9743. - Nº 882 (Novembre 2002), 120 p.
Assuntos: Riscos / Prevenção de acidentes / Catástrofes / Substâncias perigosas / Resíduos / Resíduos radioactivos / Acidentes nucleares / Poluição atmosférica / Avaliação do impacto ambiental / Desenvolvimento sustentável / Empresas / Responsabilidade penal / Aspectos jurídicos
CDU: 502.3
OCL: 16.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Trabalho
Título: Código do Trabalho : legislação, remissões e tabelas comparativas / coord. Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Publicação: Lisboa : Principia, 2003
Descrição física: 368 p. ; 20 cm
ISBN: ISBN 972-8818-05-X
Nº do Depósito Legal: PT|196100/03
Assuntos: Portugal / Direito do trabalho / Novo direito do trabalho / Responsabilidade penal / Contra-ordenações
CDU: 349.2
OCL: 04.01
URL: www.principia.pt
Cota: 31179 MESICT 31179
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : IDT da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coord.



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Autor: FERRÉ NATHALIE
Título: La responsabilité en médecine du travail / Nathalie Ferré
In: Liaisons Sociales - Suppl. - Paris. - ISSN 1271-6782. - Nº 13591 (Février 2002), p. 75-83
Assuntos: Medicina do trabalho / Responsabilidade dos empregadores / Responsabilidade penal / Médicos do trabalho / Responsabilidade civil / França
CDU: 331.4
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: MORVAN, Patrick
Título: L'impuissance du législateur à endiguer la responsabilité pénale en matière d'infractions involontaires (première application de la loi du 10 juillet 2000 par la Cour de cassation) / Patrick Morvan
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 12 (Décembre 2000), p. 1075-1078
Assuntos: Direito do trabalho / Duração do trabalho / Infracção / Responsabilidade penal
CDU: 349.2
OCL: 04.01.6
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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LE DROIT PÉNAL DU TRAVAIL
Título: Le droit pénal du travail
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 11 (Novembre 2000), p. 941-1008
Assuntos: Direito penal do trabalho / Responsabilidade penal / Repressão / Inspecção do trabalho / Direito do trabalho / Direito da segurança social / Duração do trabalho / Segurança no trabalho / Representação dos trabalhadores / Conferência Internacional do Trabalho
CDU: 349.2
OCL: 04.01.6
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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