CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Responsabilidade penal" + "DE Responsabilidade penal$" Resultados de 6 a 10 sobre 25 encontrados.
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Autor: MESQUITA, Myriam
Título: A impunidade e a actuação das instituições de segurança e justiça São Paulo 1990-1995 / Myriam Mesquita
In: Interacções. - Coimbra. - ISSN 0873-0725. - Nº 5 (Janeiro-Junho (1997), p. 7-32
Assuntos: Criminalidade / Crianças / Adolescentes / Administração da justiça / Responsabilidade penal / Brasil
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BURGOA, Elena
Título: Hacia una nueva regulación de la prescripción en los delitos contra la administración pública : un debate de actualidad / Elena Burgoa
In: Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 8, nº 14 (2007), p. 139-180
Assuntos: Administração pública / Função pública / Fraude / Corrupção / Funcionários públicos / Infracção / Sanções / Responsabilidade penal / Direito administrativo / Direito constitucional
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BAILLEAU, Francis
Título: A re-introdução da noção de discernimento : uma ruptura no direito penal de menores? / Francis Bailleau
In: Ousar integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. - Lisboa. - ISSN 1647-0109. - Ano 3, nº 7 (Setembro 2010), p. 9-21
Assuntos: Juventude / Delinquência juvenil / Tribunais de menores / Responsabilidade penal / Direito penal / França
OCL: 02.02
Cota: INF34 MTS MESICT 12087
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SILVEIRA, Maria Manuela F. Barata Valadão
Título: Alguns comentários a propósito da responsabilidade penal no código do trabalho / Maria Manuela F. Barata Valadâo Silveira
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 67 (Janeiro-Abril 2004), p. 67-81
Assuntos: Código do trabalho / Responsabilidade penal / Direito penal / Trabalho infantil / Atitudes dos empregadores / Contra-ordenações / Sanções penais / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CORREIA, José Manuel de Matos
Título: A responsabilidade política / José Manuel de Matos Correia, Ricardo Luís Leite Pinto
Edição: 1ª ed
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2010
Descrição física: 140 p. ; 24 cm
Colecção: (Ensaios)
ISBN: ISBN 978-989-640-058-3
Nº do Depósito Legal: PT|302664/09
Assuntos: Responsabilidade / Política / Responsabilidade penal / Parlamentos / Governo / Constituições / Política governamental / Planos de acção / Deputados / Partidos políticos / Comissões especializadas / Democracia / Cargos públicos / Comportamento político / Estados Unidos / Reino Unido / Alemanha / Espanha / França / Portugal
CDU: 342
OCL: 04.01
URL: www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota: 33339 MESICT 33339
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Pinto, Ricardo Luís Leite, co-aut.



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