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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Sanções" + "DE Sanções$"

Resultados de 11 a 15 sobre 351 encontrados.

Autor:	SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da
Título:	Conquistas e limitações da tutela ecológica via ação civil pública na sociedade de risco / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
In:	Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 65-85
Assuntos:	Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Tutela / Prevenção de riscos / Poluição / Código civil / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Protecção do ambiente / Protecção dos consumidores / Património cultural / Acção judicial / Onus da prova / Indemnização / Intervenção do Estado / Conservação dos recursos / Brasil
OCL:	16.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	NETO, Aloisio Perreira
Título:	A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos tribunais / Aloisio Perreira Neto
In:	Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 9-32
Assuntos:	Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Constituições / Legislação / Reforma legislativa / Aplicação / Tribunais / Processos judiciais / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Responsabilidades das empresas / Criminalidade / Poluição / Responsabilidade penal / Sanções penais / Contra-ordenações / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Brasil
OCL:	16.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ECONOMIC GOVERNANCE
Título:	Economic governance : what about employment and social affairs : EU economic governance offers new challenges
In:	Social Agenda. - Brussels. - ISSN 1682-7783. - Nº 31 (10/2012), p. 8-10
Assuntos:	Pub CE / Conselho Europeu / Reuniões / Discussão em grupo / Análise económica / Política de emprego / Inclusão social / Nivel nacional / Tratados CE / Pacto de estabilidade / Governação / União Económica e Monetária / Política fiscal / Ratificação / Tomada de decisão / Recomendações CE / Défice / Dívida pública / Sanções penais / Contra-ordenações / Fundos estruturais / Programas de emprego / Elegibilidade / Estados-membros / Países UE
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica

Autor:	SOARES, Pedro Mota
Título:	Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social : lei nº 110/2009, de 16 de Setembro, com as alterações constantes da lei nº 119/2009, de 30 de Dezembro, e da lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro / Pedro Mota Soares, Pedro Quartin Graça
Edição:	1ª ed
Publicação:	Coimbra : Wolters Kluwer Portugal, 2011
Descrição física:	138 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 978-972-32-1935-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|325621/11
Assuntos:	Legislação de segurança social / Códigos / Regimes de segurança social / Reforma legislativa / Incentivos ao trabalho / Trabalhadores / Trabalhadores independentes / Regimes de pensões / Recolha das contribuições / Contribuições para a segurança social / Direito à segurança social / Protecção social / Dívida à segurança social / Sanções penais / Contra-ordenações / Reembolso / Portugal
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34589 MESICT 34589
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Graça, Pedro Quartin, co-aut.

Autor:	OFICINA INTERNACIONAL DEL TRABAJO
Título:	Horas de trabajo : estudio de las legislaciones y de las práticas nacionales / Oficina Internacional del Trabajo
Publicação:	Ginebra : OIT, 1967
Descrição física:	[136] p. ; 24 cm
Notas gerais:	Extracto del informe de la 37ª reunión (1967) de la Comisión de Expertos en Aplicación de Convenios y Recomendaciones
Assuntos:	Pub OIT / Estudo do trabalho / Reuniões da OIT / Comissões especializadas / Grupos de peritos / Regulamentação do trabalho / Normas internacionais do trabalho / Constituição da OIT / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Ratificação / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Horas de trabalho / Duração do trabalho / Redução da duração do trabalho / Cálculo / Horário de trabalho / Inspecção do trabalho / Notificação / Sanções / Convenções colectivas / Indústria / Comércio / Escritórios / Sector público / Sector privado / Quadros / Aspectos históricos / Países desenvolvidos / Países em desenvolvimento
CDU:	331.103
OCL:	13.05
Cota:	34569 MESICT 34569
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça