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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Sanções" + "DE Sanções$"

Resultados de 101 a 105 sobre 351 encontrados.

Autor:	SEQUEIRA, Alexandra Marques
Título:	Do assédio local de trabalho : um caso de flirt legislativo? : exercício de aproximação ao enquadramento jurídico do fenómeno / Alexandra Marques Sequeira
In:	Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 13, nº 28 (2006), p. 241-258
Assuntos:	Assédio no local do trabalho / Atitudes dos trabalhadores / Atitudes dos empregadores / Cessação da relação de trabalho / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Sanções penais / Assédio sexual / Assédio moral / Conceitos / Ónus da prova / Direito do trabalho / Portugal
CDU:	342.7
	349.2
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CHARRO BAENA, Pilar
Título:	El trabajo de los extranjeros en España : una lectura desde el ordenamiento laboral / Pilar Charro Baena
In:	Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 63 (2006), p. 67-99
Assuntos:	Estrangeiros / Trabalhadores migrantes / Política migratória / Autorização de trabalho / Contratos a termo / Cessação da relação de trabalho / Inspecção / Sanções administrativas / Direito do trabalho / Espanha
CDU:	314.74
	349.2
OCL:	14.09
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	MELO, Vítor
Título:	Trabalho de menores / Vítor Melo
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 71 (Maio-Agosto 2005), p. 121-133
Assuntos:	Trabalho infantil / Condições de trabalho / Idade mínima / Deveres dos empregadores / Contratos de trabalho / Sanções / Contra-ordenações / Artistas do espectáculo / Publicidade / Convenções da OIT / Regulamentação do trabalho / Código do trabalho / Portugal
CDU:	349.2
	331.053.6
OCL:	14.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	BARBOSA, Mafalda Miranda
Título:	Reflexões em torno da responsabilidade civil : teleologia e teleonomologia em debate / Mafalda Miranda Barbosa
In:	Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 81 (2005), p. 511-600
Assuntos:	Responsabilidade civil / Conceitos / Infracção / Sanções
CDU:	347.51
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	ALMEIDA, Joana
Título:	Procedimento disciplinar / Joana Almeida
In:	Revista de Direito e de Estudos Sociais. - Lisboa. - ISSN 0870-3965. - Vol. 47, nº 1-2 (Janeiro-Junho 2006), p. 171-203
Assuntos:	Bancários / Actividade bancária / Regulamentação do trabalho / Processo disciplinar / Infracção / Sanções administrativas / Código do trabalho / Portugal
CDU:	331.108
	349.2
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal