CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Sanções" + "DE Sanções$" Resultados de 116 a 120 sobre 351 encontrados.
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Autor: BRAS, Pierre-Louis
Título: Le médecin traitant : raisons et déraison d'une politique publique / Pierre-Louis Bras
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 1 (Janvier 2006), p. 59-72
Assuntos: Seguro de doença / Reforma legislativa / Médicos / Sanções / Despesas de saúde / França
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: RIBEIRO, João Soares
Título: Violação dos instrumentos de regulamentação colectiva : breves apontamentos sobre a interpretação e a constitucionalidade do artº 687 do Código do Trabalho / João Soares Ribeiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 69 (Setembro-Dezembro 2004), p. 119-141
Assuntos: Regulamentação do trabalho / Convenções colectivas / Violação / Infracção / Contra-ordenações / Sanções / Código do trabalho / Direito do trabalho / Aspectos históricos / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GÓMEZ POMAR, Fernando
Título: Culpa de la víctima y derecho sancionador : el caso de la seguridad laboral / Fernando Gómez Pomar, Iria Agrafojo Vázquez
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 127 (Julio-Septiembre 2005), p. 243-296
Assuntos: Acidentes de trabalho / Trabalhadores / Responsabilidade civil / Sanções administrativas / Jurisprudência do trabalho / Espanha
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Vázquez, Iria Agrafojo, co-aut.



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Autor: COHEN, Maurice
Título: Sécurité au travail et tabagisme passif / Maurice Cohen
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 727 (Novembre 2005), p. 345-346
Assuntos: Segurança no trabalho / Tabagismo / Atitudes dos empregadores / Sanções penais / Deveres dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Jurisprudência do trabalho / França
CDU: 331.45
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: SUIRE, Estelle
Título: Le licenciement pour motif personnel / Estelle Suire
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 726 (Octobre 2005), p. 321-333
Assuntos: Despedimento / Despedimento sem justa causa / Deveres dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Indemnização por despedimento / Sanções administrativas / Direito do trabalho / França
CDU: 658.3
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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