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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Sanções" + "DE Sanções$"

Resultados de 21 a 25 sobre 351 encontrados.

Autor:	ORELLANA CANO, Ana María
Título:	Las competencias en materia de seguridad social en la ley reguladora de la jurisdicción social / Ana María Orellana Cano
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 131-158
Assuntos:	Administração pública / Estatuto judiciário / Aspectos sociais / Reforma administrativa / Juristas / Tribunais / Competência legal / Responsabilidade dos empregadores / Segurança no trabalho / Reclamação / Sanções penais / Processos judiciais / Acórdãos / Funcionários públicos / Legislação de segurança social / Protecção social / Legislação do trabalho / Prestação de serviços / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Dependência da segurança social / Prestações de segurança social / Regimes de pensões / Regime não contributivo / Reforma legislativa / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Espanha
OCL:	02.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	MORILLO-VELARDE, Lourdes Meléndez
Título:	La regulación convencional de las infracciones y sanciones en prevención de riesgos laborales / Lourdes Meléndez Morillo-Velarde
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 98 (2012), p. 231-255
Assuntos:	Legislação do trabalho / Regulamentação do trabalho / Direitos dos empregadores / Infracções disciplinares / Sanções administrativas / Assédio no local do trabalho / Assédio sexual / Assédio moral / Negociação colectiva / Convenções colectivas / Deveres dos trabalhadores / Prevenção de riscos / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Comités de empresa / Delegados do pessoal / Direitos dos trabalhadores / Espanha
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	HIERRO HIERRO, Francisco Javier
Título:	Sanciones administrativas por vulneración de la salud psicosocial de los trabajadores / Francisco Javier Hierro Hierro
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 98 (2012), p. 127-144
Assuntos:	Atitudes dos empregadores / Assédio no local do trabalho / Assédio moral / Assédio sexual / Infracções disciplinares / Riscos profissionais / Acidentes de trabalho / Comunicação / Comissão CE / Directivas CE / Planos nacionais / Legislação do trabalho / Estatuto do trabalhador / Inspecção do trabalho / Inspecção da segurança social / Sanções administrativas / Prevenção de riscos / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Espanha
OCL:	13.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	DIAMANTI, Riccardo
Título:	Sulla sanzione per la violazione di obblighi di informazione preventiva in materia di contratti a termine / Riccardo Diamanti
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 821-845
Assuntos:	Processos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Divulgação da informação / Sanções / Papel do sindicato / Representação dos trabalhadores / Contratos colectivos / Trabalhadoras grávidas / Contratos a termo / Trabalhadores temporários / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Itália
OCL:	13.06
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

	LICENZIAMENTO
Título:	Licenziamento : giusta causa e giustificato motivo : mancanza del lavoratore sanzionabile con il licenziamento : risposta a provocazione del datore di lavoro : può costituire attenuante tale da escludere la legittimità del licenziamento ; Provvedimenti disciplinari : recidiva : precedenti provvedimenti sospesi in seguito a impugnazione : rilevanza degli stessi ai fini della recidiva : esclusione, quando l'impugnazione non abbia dato luogo all'arbitrato per l'inerzia del datore
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 903-910
Assuntos:	Processos judiciais / Recursos judiciais / Empregador-trabalhador / Absentismo / Violência no trabalho / Procedimento disciplinar / Sanções administrativas / Despedimento com justa causa / Magistrados / Decisões judiciais / Acórdãos / Itália
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália