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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Sanções" + "DE Sanções$"

Resultados de 26 a 30 sobre 351 encontrados.

Autor:	PANAIOTTI, Leonardo
Título:	Il diritto antidiscriminatorio di genere al vaglio della Corte di Giustizia e della Corte Costituzionale / Leonardo Panaiotti
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 765-780
Assuntos:	Tribunal de Justiça CE / Primado do direito comunitário / Directivas CE / Controlo de constitucionalidade / Legislação do trabalho / Aplicação / Discriminação sexual / Orientação sexual / Género / Luta contra a discriminação / Acção judicial / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Juristas / Nivel nacional / Nivel regional / Idade de reforma / Prestações de velhice / Elegibilidade / Igualdade de tratamento / Política de emprego / Direito à formação / Integração social / Sanções administrativas / Estados-membros / Reino Unido / Itália
OCL:	05.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

Autor:	NOTARO, Filippo
Título:	Indennità alternativa alla reintegrazione in servizio e cessazione del rapporto di lavoro ricostituito / Filippo Notaro
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 924-941
Assuntos:	Acção judicial / Processos judiciais / Recursos judiciais / Supressão de postos de trabalho / Redução do pessoal / Sanções penais / Responsabilidade dos empregadores / Trabalhadores / Demissão / Trabalhadoras / Matrimónio / Despedimento / Reintegração / Decisões judiciais / Cessação da relação de trabalho / Indemnização / Itália
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

Autor:	RIGON, Roziméri Aparecida
Título:	A (co)responsabilidade criminal parental frente à delinquência das crianças : alguns aspetos jurídico-filosóficos / Roziméri Aparecida Rigon
In:	Revista de Reinserção Social e Prova. - Lisboa. - ISSN 1647-0109. - Nº 11, ano 5 (Janeiro 2012), p. 67-82
Assuntos:	Estrutura familiar / Papel da família / Desenvolvimento da criança / Delinquência juvenil / Implicações sociais / Responsabilidade / Pais / Responsabilidades familiares / Ética / Direitos da criança / Sanções penais / Aspectos filosóficos / Aspectos jurídicos
OCL:	02.02
Cota:	INF34 MTS MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	DIAS, Tânia
Título:	Crime de colarinho branco e a abordagem do labeling / Tânia Dias, José Cruz
In:	Ousar integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. - Lisboa. - ISSN 1647-0109. - Nº 11, ano 5 (Janeiro 2012), p. 53-64
Assuntos:	Quadros superiores / Criminalidade / Corrupção / Delinquência / Comportamento social / Atitudes / Estatuto social / Combate à delinquência / Eficácia / Sanções penais / Entrevista / Recolha de dados / Análise de dados / Estudo de investigação / Portugal
OCL:	02.02
Cota:	INF34 MTS MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Cruz, José, co-aut.

	LA CORTE DI GIUSTIZIA E GLI ABUSI NELLA REITERAZIONE DEI CONTRATTI A TERMINE
Título:	La Corte di Giustizia e gli abusi nella reiterazione dei contratti a termine : il problema della legittimità comunitaria degli artt. 5, D. LGS. N. 368/2001 E 36, D. LGS. N. 165/2001
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 742-764
Assuntos:	Jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE / Contratos a termo / Directivas CE / Segurança de emprego / Responsabilidade dos empregadores / Sanções / Indemnização por despedimento / Pagamento de prestações / Sector público / Emprego precário / Contratos de prestação de serviços / Contratos duração indeterminada / Empresas de trabalho temporário / Subcontratação de trabalhadores / Contratos formação-emprego / Insegurança de emprego / Itália / Grécia
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália