CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Sanções" + "DE Sanções$" Resultados de 31 a 35 sobre 351 encontrados.
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Autor: AZEVEDO, Maria Eduarda
Título: A fiscalidade ambiental (reflexões) / Maria Eduarda Azevedo
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 85-127
Assuntos: Política comunitária / Política do ambiente / Acto Único Europeu / Poluição / Sanções penais / Intervenção do Estado / Sistemas fiscais / Política fiscal / Reforma fiscal / Direito fiscal / Impostos / Receitas / Deduções fiscais / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Luta contra a poluição / Desenvolvimento sustentável / Países UE
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CONTE, Maurizio del
Título: La struttura della contrattazione collettiva : quale riforma? Un dibattito tra giuslavoristi / Maurizio del Conte
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 417-425
Assuntos: Reforma legislativa / Contratos colectivos / Instrumentos de regulamentação colectiva / Nivel nacional / Descentralização / Papel do sindicato / Relações de trabalho / Representação dos trabalhadores / Funcionários sindicais / Governo / Parceiros sociais / Tripartismo / Empresas / Organização do trabalho / Mudança organizacional / Conflitos de trabalho / Sanções administrativas / Livros / Juristas / Legislação do trabalho / Comentários / Itália
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: DECHENAUX, Emmanuel
Título: Pre-emptive corruption, hold-up and repeated interactions / Emmanuel Dechenaux, Andrew Samuel
In: Economica. - London. - ISSN 0013-0427. - Vol. 79, nº 314 (April 2012), p. 258-283
Assuntos: Empresas / Corrupção / Rentabilidade / Análise custos-benefícios / Ética / Inspecção / Inspectores das alfandêgas / Inspectores do trabalho / Escolha de tecnologia / Prática ilegal / Fraude / Infracção / Delito económico / Sanções penais / Sanções administrativas / Prevenção social / Modelos econométricos
OCL: 02.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)

Outro(s) autor(es) : Samuel, Andrew, co-aut.



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Autor: LEITE, Luís Ferreira
Título: Curso de direito sancionatório da segurança social : a regularização da dívida à segurança social / Luís Ferreira Leite
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: 263, [2] p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-1709-5
Nº do Depósito Legal: PT|179029/02
Assuntos: Direito da segurança social / Sanções / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Infracção / Fraude à segurança social / Sistemas de segurança social / Igualdade de oportunidades / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 34432 MESICT 34432
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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SANÇÃO DISCIPLINAR
Título: Sanção disciplinar : prazo para impugnação judicial
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 1 (Janeiro 2012), p. 28-33
Assuntos: Trabalhadores / Procedimento disciplinar / Atitudes dos empregadores / Acção judicial / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Sanções administrativas / Infracções disciplinares / Código civil / Código do trabalho / Portugal
OCL: 13.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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