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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Sanções" + "DE Sanções$"

Resultados de 46 a 50 sobre 351 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Título:	Legislação sobre seguros / ed. lit. Wolters Kluwer Portugal
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora ; Lisboa : Diário Económico, 2009
Descrição física:	553 p. ; 17 cm
Colecção:	(JusBásicos: textos legais básicos)
ISBN:	ISBN 978-972-8990-44-2
Assuntos:	Seguros / Lei orgânica / Sistema jurídico / Contratos / Seguro de vida / Seguro de acidentes / Trabalhadores independentes / Incapacidade de origem profissional / Pensões / Endividamento / Sanções penais / Países UE / Zonas francas
CDU:	368
OCL:	11.02
Cota:	34223 MESICT 34223
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Wolters Kluwer Portugal, ed. lit.

Autor:	SIGNORETTO, Fabrice
Título:	La modification du contrat de travail : première partie : dossier / Fabrice Signoretto
In:	Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 781 (Mai 2010), p. 155-172
Assuntos:	Contratos de trabalho / Jurisdição de arbitragem / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Deveres dos empregadores / Deveres dos trabalhadores / Remunerações ao tempo / Mobilidade profissional / Locais de trabalho / Transferência de empresa / Trabalho no domicílio / Despedimento por motivos económicos / Sanções administrativas / França
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	SOLANES, Ángeles
Título:	Un balance tras 25 años de leyes de extranjería en España : 1985-2010 / Ángeles Solanes
In:	Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 90 (2010), p. 77-101
Assuntos:	Imigrantes / Direitos humanos / Acolhimento de migrantes / Integração de migrantes / Controlo de constitucionalidade / Tribunais / Estatuto jurídico / Trabalhadores migrantes / Política migratória / Sanções penais / Nacionalidade / Reforma legislativa / Directivas CE / Aspectos históricos / Espanha
OCL:	14.09
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	ALMEIDA, Paulo Pereira
Título:	O assédio moral no trabalho : um estudo aplicado / Paulo Pereira Almeida
Publicação:	Montijo : Associação para o Desenvolvimento das Competências, 2007
Descrição física:	259 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 978-989-95424-0-2
Nº do Depósito Legal:	PT\|258868/07
Assuntos:	Assédio no local do trabalho / Assédio moral / Assédio sexual / Implicações económicas / Boas práticas / Prevenção social / Igualdade de géneros / Sanções administrativas / Apoio à vítima / Cultura de empresa / Aspectos psicológicos / Aspectos sociológicos / Estudo de caso / Espanha / Itália / Portugal / Países UE
CDU:	364.63
OCL:	04.02
Cota:	34034 MESICT 34034
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MILITÃO, Renato
Título:	Liberdade de imprensa : condenação do Estado português pelo TEDH / Renato Militão
In:	Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 63 (Fevereiro 2010), p. 36-37
Assuntos:	Liberdade de imprensa / Direito penal / Sanções penais / Jornalistas / Ética / Processos judiciais / Jurisprudência / Portugal
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal