CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Sanções" + "DE Sanções$" Resultados de 81 a 85 sobre 351 encontrados.
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LES FORMATIONS À LA SÉCURITÉ
Título: Les formations à la sécurité
In: Liaisons Sociales - Spécial. - Paris. - ISSN 1271-6782. - Nº 14658 (Juin 2006), p. 75-86
Assuntos: Segurança no trabalho / Formação para a segurança / Acções de formação / Condições de trabalho / Trabalhadores temporários / Contratos a termo / Responsabilidade dos empregadores / Financiamento da formação / Sanções / Direito do trabalho / França
CDU: 331.45
377
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CARVALHO, Jorge Morais
Título: Comércio electrónico e protecção dos consumidores / Jorge Morais Carvalho
In: Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 7, nº 13 (2006), p. 41-62
Assuntos: Comércio electrónico / Prestação de serviços / Protecção dos consumidores / INTERNET / Conclusão de contratos / Acesso à informação / Sanções / Sistema jurídico / Portugal
CDU: 339
621.39
004
OCL: 03.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RAY, Jean-Emmanuel
Título: Différenciation salariale et discrimination / Jean-Emmanuel Ray
In: Liaisons Sociales - Magazine. - Paris. - ISSN 1297-031X. - Nº 71 (Avril 2006), p. 60-61
Assuntos: Salários / Diferenciação salarial / Igualdade de tratamento / Trabalho de valor comparado / Discriminação / Atitudes dos empregadores / Sanções penais / Direito do trabalho / França
CDU: 331.22
342.7
OCL: 13.07
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: SILVA, Ana Rodrigues da
Título: O financiamento de partidos e de campanhas : legislação e prevenção de fraudes / Ana Rodrigues da Silva
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 46, nº 2 (2005), p. 1155
Assuntos: Eleições / Partidos políticos / Financiamento / Fraude / Sanções penais / Legislação / Constitucionalidade das leis / Competências / Acordãos / Portugal
CDU: 342.84
34
OCL: 04.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ALBUQUERQUE, Paulo Pinto de
Título: A responsabilidade criminal das pessoas colectivas ou equiparadas / Paulo Pinto de Albuquerque
In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Ano 66, (Setembro 2006), p. 627-651
Assuntos: Criminalidade / Organizações internacionais / Convenções da ONU / Sanções penais / Responsabilidade penal / Direito penal
CDU: 343.4
341.1
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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