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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Sanções" + "DE Sanções$"

Resultados de 96 a 100 sobre 351 encontrados.

Autor:	ICHINO, Pietro
Título:	La corte costituzionale e la discrezionalitá del legislatore ordinario in materia di licenziamenti (note sulla sentenza 7 Febbraio 2000, n. 36 e su alcuni suoi precedenti) / Pietro Ichino
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 3 (Luglio-Settembre 2006), p. 353-374
Assuntos:	Constitucionalidade das leis / Juristas / Acórdãos / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Carta Social Europeia / Despedimento / Despedimento por motivos económicos / Responsabilidade dos empregadores / Sanções / Direitos dos trabalhadores / Indemnização por despedimento / Antiguidade / Reintegração / Itália
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

	LA TAXE D'APPRENTISSAGE
Título:	La taxe d'apprentissage
In:	Liaisons Sociales - Spécial. - Paris. - ISSN 1271-6782. - Nº 14553 (Janvier 2006), p. 71-83
Assuntos:	Aprendizagem / Financiamento da formação / Responsabilidade dos empregadores / Sector privado / Deduções fiscais / Sanções / França
CDU:	377
OCL:	06.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	RADÉ, Christophe
Título:	Le harcèlement au Palais Royal : (observations incrédules sous CE, 24 novembre 2006, Mme Annie A.) / Christophe Radé
In:	Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 2007), p. 285-288
Assuntos:	Função pública / Assédio moral / Sanções / Responsabilidade dos empregadores / Responsabilidades familiares / Direito do trabalho / França
CDU:	342.7
	349.2
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	BLAISE, Jean-Bernard
Título:	Articles 81 et 82 CE (1er octobre 2004 - 30 juin 2006) / Jean- Bernard Blaise, Laurence Idot
In:	Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 2006), p. 477-533
Assuntos:	Direito comunitário / Concorrência / Papel da Comissão / Legislação / Aplicação / Sanções / Tribunal de Justiça CE / Países UE
CDU:	341
	330
	339
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Outro(s) autor(es) :	Idot, Laurence, co-aut.

	CONCLUSÕES DO XVI CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL
Título:	Conclusões do XVI Congresso Ibero-Americano de direito do trabalho e da segurança social
In:	Revista de Direito e de Estudos Sociais. - Lisboa. - ISSN 0870-3965. - Vol. 47, nº 3-4 (Julho-Dezembro 2006), p. 375-378
Assuntos:	Direito do trabalho / Direito da segurança social / Grèves / Serviços públicos / Trabalhadores / Sanções administrativas / Direito à segurança social / Emprego precário / Despedimento sem justa causa / Sentencia judicial / Indemnização por despedimento / Reintegração / Conferências
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal