CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Sanções penais" + "DE Sanções penais$" Resultados de 16 a 20 sobre 123 encontrados.
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Autor: ORELLANA CANO, Ana María
Título: Las competencias en materia de seguridad social en la ley reguladora de la jurisdicción social / Ana María Orellana Cano
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 131-158
Assuntos: Administração pública / Estatuto judiciário / Aspectos sociais / Reforma administrativa / Juristas / Tribunais / Competência legal / Responsabilidade dos empregadores / Segurança no trabalho / Reclamação / Sanções penais / Processos judiciais / Acórdãos / Funcionários públicos / Legislação de segurança social / Protecção social / Legislação do trabalho / Prestação de serviços / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Dependência da segurança social / Prestações de segurança social / Regimes de pensões / Regime não contributivo / Reforma legislativa / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Espanha
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: NOTARO, Filippo
Título: Indennità alternativa alla reintegrazione in servizio e cessazione del rapporto di lavoro ricostituito / Filippo Notaro
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 924-941
Assuntos: Acção judicial / Processos judiciais / Recursos judiciais / Supressão de postos de trabalho / Redução do pessoal / Sanções penais / Responsabilidade dos empregadores / Trabalhadores / Demissão / Trabalhadoras / Matrimónio / Despedimento / Reintegração / Decisões judiciais / Cessação da relação de trabalho / Indemnização / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: RIGON, Roziméri Aparecida
Título: A (co)responsabilidade criminal parental frente à delinquência das crianças : alguns aspetos jurídico-filosóficos / Roziméri Aparecida Rigon
In: Revista de Reinserção Social e Prova. - Lisboa. - ISSN 1647-0109. - Nº 11, ano 5 (Janeiro 2012), p. 67-82
Assuntos: Estrutura familiar / Papel da família / Desenvolvimento da criança / Delinquência juvenil / Implicações sociais / Responsabilidade / Pais / Responsabilidades familiares / Ética / Direitos da criança / Sanções penais / Aspectos filosóficos / Aspectos jurídicos
OCL: 02.02
Cota: INF34 MTS MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DIAS, Tânia
Título: Crime de colarinho branco e a abordagem do labeling / Tânia Dias, José Cruz
In: Ousar integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. - Lisboa. - ISSN 1647-0109. - Nº 11, ano 5 (Janeiro 2012), p. 53-64
Assuntos: Quadros superiores / Criminalidade / Corrupção / Delinquência / Comportamento social / Atitudes / Estatuto social / Combate à delinquência / Eficácia / Sanções penais / Entrevista / Recolha de dados / Análise de dados / Estudo de investigação / Portugal
OCL: 02.02
Cota: INF34 MTS MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Cruz, José, co-aut.



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Autor: AZEVEDO, Maria Eduarda
Título: A fiscalidade ambiental (reflexões) / Maria Eduarda Azevedo
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 85-127
Assuntos: Política comunitária / Política do ambiente / Acto Único Europeu / Poluição / Sanções penais / Intervenção do Estado / Sistemas fiscais / Política fiscal / Reforma fiscal / Direito fiscal / Impostos / Receitas / Deduções fiscais / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Luta contra a poluição / Desenvolvimento sustentável / Países UE
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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