CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Sanções penais" + "DE Sanções penais$" Resultados de 41 a 45 sobre 123 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: GODARD, Odile
Título: Droit Pénal du Travail / Odile Godard
Publicação: Paris : MASSON, 1980
Descrição física: 464 p. ; [30] cm
Colecção: (Droit pénal des affaires)
Assuntos: Direito penal do trabalho / Infracção / Sanções penais
CDU: 349.2
343.21
Cota: 13270 MESICT 13270
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar

Autor: COHEN, Maurice
Título: Sécurité au travail et tabagisme passif / Maurice Cohen
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 727 (Novembre 2005), p. 345-346
Assuntos: Segurança no trabalho / Tabagismo / Atitudes dos empregadores / Sanções penais / Deveres dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Jurisprudência do trabalho / França
CDU: 331.45
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar

Autor: COSTA, Eduardo Maia
Título: Prisão preventiva : medida cautelar ou pena antecipada / Eduardo Maia Costa
In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 24, nº 96 (Outubro-Dezembro 2003), p. 91-106
Assuntos: Criminalidade / Sanções penais / Direito penal / Código penal / Conferências / Portugal
CDU: 343
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

LE DÉLIT D'ENTRAVE A L'EXERCICE DU DROIT SYNDICAL ET AU FONCTIONNEMENT DES INSTITUTIONS REPRÉSENTATIVES
Título: Le délit d'entrave a l'exercice du droit syndical et au fonctionnement des institutions représentatives / Pierre Ménétrier
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 697 (Mai 2003), p. 143-151
Assuntos: Direito sindical / Representação dos trabalhadores / Assistência jurídica / Direito processual do trabalho / Sanções penais / França
CDU: 331.104
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: CONFÉRENCE INTERNATIONALE DU TRAVAIL, 38 Session, Genève, 1955
Título: Sanctions pénales pour manquements au contrat de travail / Trente-huitième session [de la] Conférence Internationale du Travail, Genève, 1955
Publicação: Genève : Bureau International du Travail, 1955
Descrição física: 20 p. ; 24 cm
Notas gerais: Rapport VI (2)
Assuntos: Pub OIT / Contratos de trabalho / Sanções penais / Relatórios de reunião
CDU: 341.1
OCL: I.C.5.6
Cota: I.C.5-539 MESICT 4898
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



Marcar