CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Sanções penais" + "DE Sanções penais$" Resultados de 46 a 50 sobre 123 encontrados.
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Autor: CONFÉRENCE INTERNATIONALE DU TRAVAIL, 38 Session, Genève, 1955
Título: Sanctions pénales pour manquements au contrat de travail / Trente-huitième session [de la] Conférence Internationale du Travail, Genève, 1955
Publicação: Genève : Bureau International du Travail, 1954
Descrição física: 15 p. ; 24 cm
Notas gerais: Rapport VI (1)
Assuntos: Pub OIT / Contratos de trabalho / Sanções penais / Relatórios de reunião
CDU: 341.1
OCL: I.C.5.6
Cota: I.C.5-539 MESICT 4897
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: CONFÉRENCE INTERNATIONALE DU TRAVAIL, 37 Session, Genève, 1954
Título: Sanctions pénales pour rupture du contrat de travail / Trente-septième session [de la] Conférence Internationale du Travail, Genève, 1954
Publicação: Genève : Bureau International du Travail, 1954
Descrição física: 29 p. ; 24 cm
Notas gerais: Rapport VI (2)
Assuntos: Pub OIT / Sanções penais / Cessação da relação de trabalho / Relatórios de reunião
CDU: 341.1
OCL: I.C.5.6
Cota: I.C.5-536 MESICT 5168
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: CONFÉRENCE INTERNATIONALE DU TRAVAIL, 37 Session, Genève, 1954
Título: Sanctions pénales pour rupture du contrat de travail / Trente-septième Session [de la] Conférence Internationale du Travail, Genève, 1954
Publicação: Genève : Bureau International du Travail, 1953
Descrição física: 30 p. ; 24 cm
Notas gerais: Rapport VI (1)
Assuntos: Pub OIT / Sanções penais / Cessação da relação de trabalho / Relatórios de reunião
CDU: 341.1
OCL: I.C.5.6
Cota: I.C.5-536 MESICT 5167
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: LOPES, José Joaquim Almeida
Título: Os crimes contra a liberdade religiosa no direito penal português / José Joaquim Almeida Lopes
In: Lusíada : Revista de Ciência e Cultura. - Porto. - ISSN 0872-2498. - Nº 2 (1998), p. 465-513
Assuntos: Direito penal / Liberdade religiosa / Aspectos históricos / Conflitos / Sanções penais / Legislação
CDU: 342.7
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RAY, Jean-Emmanuel
Título: Harcèlements immoraux / Jean-Emmanuel Ray
In: Liaisons Sociales - Magazine. - Paris. - ISSN 1297-031X. - Nº 32 (Mai 2002), p. 56-57
Assuntos: Assédio moral / Assédio sexual / Conceitos / Aspectos jurídicos / Direito do trabalho / Atitudes sindicais / Sanções penais / França
CDU: 349.2
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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