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Autor:
MARQUES, José Roberto
Título:
A poluição luminosa e a legislação brasileira
/ José Roberto Marques
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 159-168
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Mudança tecnológica
/
Poluição
/
Medida de luminosidade
/
Constituições
/
Legislação
/
Aplicação
/
Poderes públicos
/
Prevenção de riscos
/
Protecção do ambiente
/
Qualidade de vida
/
Conservação dos recursos
/
Sanções penais
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
FROTA, Hidemberg Alves da
Título:
A liberdade de escolha, o sentido da vida e os valores vitais : aspectos da dimensão existencial da pessoa humana
/ Hidemberg Alves da Frota, Fernanda Leite Bião
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 145-157
Assuntos:
Investigação
/
Direito comparado
/
Métodos de investigação
/
Direitos da mulher
/
Liberdade de pensamento
/
Tomada de decisão
/
Maternidade
/
Planeamento
/
Gravidez
/
Reprodução artificial
/
Aborto
/
Direitos da criança
/
Direitos humanos
/
Direito penal
/
Sanções penais
/
Apoio à vítima
OCL:
14.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Bião, Fernanda Leite, co-aut.
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Autor:
CÁNOVAS GONZÁLEZ, Daimar
Título:
El acceso a la justicia ambiental en Cuba : algunas consideraciones en materia ambiental sobre el Decreto ley 241/2006
/ Daimar Cánovas González
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 87-102
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Legislação
/
Reforma legislativa
/
Política ambiental
/
Aplicação
/
Tribunais
/
Acção judicial
/
Poluição
/
Delito económico
/
Responsabilidade civil
/
Responsabilidade penal
/
Sanções penais
/
Indemnização
/
Conciliação
/
Acórdãos
/
Protecção do ambiente
/
Estudo de caso
/
Cuba
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da
Título:
Conquistas e limitações da tutela ecológica via ação civil pública na sociedade de risco
/ Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 65-85
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Tutela
/
Prevenção de riscos
/
Poluição
/
Código civil
/
Responsabilidade civil
/
Responsabilidade penal
/
Sanções penais
/
Protecção do ambiente
/
Protecção dos consumidores
/
Património cultural
/
Acção judicial
/
Onus da prova
/
Indemnização
/
Intervenção do Estado
/
Conservação dos recursos
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
NETO, Aloisio Perreira
Título:
A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos tribunais
/ Aloisio Perreira Neto
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 9-32
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Constituições
/
Legislação
/
Reforma legislativa
/
Aplicação
/
Tribunais
/
Processos judiciais
/
Protecção do ambiente
/
Conservação dos recursos
/
Responsabilidades das empresas
/
Criminalidade
/
Poluição
/
Responsabilidade penal
/
Sanções penais
/
Contra-ordenações
/
Prevenção de riscos
/
Aspectos históricos
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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