CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Sanções penais" + "DE Sanções penais$" Resultados de 6 a 10 sobre 123 encontrados.
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Autor: MARQUES, José Roberto
Título: A poluição luminosa e a legislação brasileira / José Roberto Marques
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 159-168
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Mudança tecnológica / Poluição / Medida de luminosidade / Constituições / Legislação / Aplicação / Poderes públicos / Prevenção de riscos / Protecção do ambiente / Qualidade de vida / Conservação dos recursos / Sanções penais / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FROTA, Hidemberg Alves da
Título: A liberdade de escolha, o sentido da vida e os valores vitais : aspectos da dimensão existencial da pessoa humana / Hidemberg Alves da Frota, Fernanda Leite Bião
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 145-157
Assuntos: Investigação / Direito comparado / Métodos de investigação / Direitos da mulher / Liberdade de pensamento / Tomada de decisão / Maternidade / Planeamento / Gravidez / Reprodução artificial / Aborto / Direitos da criança / Direitos humanos / Direito penal / Sanções penais / Apoio à vítima
OCL: 14.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Bião, Fernanda Leite, co-aut.



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Autor: CÁNOVAS GONZÁLEZ, Daimar
Título: El acceso a la justicia ambiental en Cuba : algunas consideraciones en materia ambiental sobre el Decreto ley 241/2006 / Daimar Cánovas González
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 87-102
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Legislação / Reforma legislativa / Política ambiental / Aplicação / Tribunais / Acção judicial / Poluição / Delito económico / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Indemnização / Conciliação / Acórdãos / Protecção do ambiente / Estudo de caso / Cuba
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da
Título: Conquistas e limitações da tutela ecológica via ação civil pública na sociedade de risco / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 65-85
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Tutela / Prevenção de riscos / Poluição / Código civil / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Protecção do ambiente / Protecção dos consumidores / Património cultural / Acção judicial / Onus da prova / Indemnização / Intervenção do Estado / Conservação dos recursos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: NETO, Aloisio Perreira
Título: A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos tribunais / Aloisio Perreira Neto
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 9-32
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Constituições / Legislação / Reforma legislativa / Aplicação / Tribunais / Processos judiciais / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Responsabilidades das empresas / Criminalidade / Poluição / Responsabilidade penal / Sanções penais / Contra-ordenações / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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