CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Sanções penais" + "DE Sanções penais$" Resultados de 66 a 70 sobre 123 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: PEDROSO, João
Título: Tráfico e consumo de drogas : os limites da lei penal e da acção dos tribunais / João Pedroso
In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Ano 18, nº 71 (Julho-Setembro 1997), p. 85-96
Assuntos: Criminalidade / Droga / Consumo / Sanções penais / Tribunais / Opinião pública
CDU: 613.8
OCL: 15.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: AUBERT-MONPEYSSEN, Thérèse
Título: Le renforcement de la lutte contre le travail illégal / Thérèse Aubert-Monpeyssen
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 11 (Novembre 1997), p. 915-921
Assuntos: Trabalho clandestino / Sanções penais / Aspectos jurídicos / França
CDU: 331.5
OCL: 13.01.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar

Autor: BAPTISTA, Albino Mendes
Título: Faltas por motivo de prisão / Albino Mendes Baptista
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 5, nº 11 (1998), p. 47-64
Assuntos: Faltas / Sanções penais / Reclusos / Jurisprudência do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: SILVA, Catarina Pereira da
Título: Direito ao trabalho em debate / Catarina Pereira da Silva, Ana Montoya
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Janeiro 1998), p. 11-19
Assuntos: Direito ao trabalho / Tribunais de trabalho / Falência / Sanções penais / Acidentes de trabalho / Redução da duração do trabalho / Portugal
CDU: 331.5
OCL: 13.01.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Montoya, Ana, co-aut.



Marcar

LE LICENCIEMENT ÉCONOMIQUE
Título: Le licenciement économique : motifs ordre des licenciements priorité de réembauche
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 622 (Février 1997), p. 37-71
Assuntos: Despedimento por motivos económicos / Aspectos jurídicos / Sanções penais / Recolocação / Reintegração / França
CDU: 331.5
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar