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Autor:
TEIXEIRA, Glória
Título:
A fraude fiscal e o princípio da transparência
/ Glória Teixeira
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 422 (Julho-Dezembro 2008), p. 25-42
Assuntos:
Fiscalidade
/
Fraúde fiscal
/
IVA
/
Criminalidade
/
Sistema jurídico
/
Sistemas fiscais
/
Análise comparativa
/
Dados estatísticos
/
Portugal
/
Países UE
OCL:
11.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
OLIVEIRA, Guilherme
Título:
O direito da família
/ Guilherme Oliveira
In:
Interacções. - Coimbra. - ISSN 0873-0725. - Nº 2 (Julho-Dezembro 1995), p. 23-28
Assuntos:
Direito da família
/
Família
/
Sistema jurídico
/
Código civil
/
Reforma legislativa
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CORREIA, António Damasceno
Título:
Anotações ao regime jurídico do contrato a termo : o tratamento jurisprudencial
/ António Damasceno Correia
In:
Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 16, nº 33 (Janeiro-Junho 2009), p. 61-115
Assuntos:
Contratos a termo
/
Contratos de trabalho
/
Período experimental
/
Igualdade de tratamento
/
Direito à formação
/
Direito a férias
/
Rescisão por iniciativa do trabalhador
/
Despedimento sem justa causa
/
Reintegração
/
Jurisprudência do trabalho
/
Sistema jurídico
/
Código do trabalho
/
Reforma legislativa
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
VICENTE, Joana Nunes
Título:
O fenómeno da sucessão de contratos (a termo) breves considerações à luz do código do trabalho revisto
/ Joana Nunes Vicente
In:
Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 16, nº 33 (Janeiro-Junho 2009), p. 6-36
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Atitudes dos empregadores
/
Cessação da relação de trabalho
/
Sistema jurídico
/
Jurisprudência do trabalho
/
Código do trabalho
/
Reforma legislativa
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
REBELO, Glória
Título:
Teletrabalho : reflexões sobre uma nova forma de prestar trabalho subordinado
/ Glória Rebelo
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 67 (Janeiro-Abril 2004), p. 53-65
Assuntos:
Teletrabalho
/
Novas formas de emprego
/
Flexibilidade do trabalho
/
Relações de trabalho
/
Trabalhador-empregador
/
Call centre
/
Trabalho no domicílio
/
Tecnologia da informação
/
Tecnologia das comunicações
/
Sistema jurídico
/
Direitos dos trabalhadores
/
Código do trabalho
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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