CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Sistema jurídico" + "DE Sistema jurídico$" Resultados de 16 a 20 sobre 54 encontrados.
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Autor: TEIXEIRA, Glória
Título: A fraude fiscal e o princípio da transparência / Glória Teixeira
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 422 (Julho-Dezembro 2008), p. 25-42
Assuntos: Fiscalidade / Fraúde fiscal / IVA / Criminalidade / Sistema jurídico / Sistemas fiscais / Análise comparativa / Dados estatísticos / Portugal / Países UE
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: OLIVEIRA, Guilherme
Título: O direito da família / Guilherme Oliveira
In: Interacções. - Coimbra. - ISSN 0873-0725. - Nº 2 (Julho-Dezembro 1995), p. 23-28
Assuntos: Direito da família / Família / Sistema jurídico / Código civil / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CORREIA, António Damasceno
Título: Anotações ao regime jurídico do contrato a termo : o tratamento jurisprudencial / António Damasceno Correia
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 16, nº 33 (Janeiro-Junho 2009), p. 61-115
Assuntos: Contratos a termo / Contratos de trabalho / Período experimental / Igualdade de tratamento / Direito à formação / Direito a férias / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Despedimento sem justa causa / Reintegração / Jurisprudência do trabalho / Sistema jurídico / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: VICENTE, Joana Nunes
Título: O fenómeno da sucessão de contratos (a termo) breves considerações à luz do código do trabalho revisto / Joana Nunes Vicente
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 16, nº 33 (Janeiro-Junho 2009), p. 6-36
Assuntos: Contratos de trabalho / Atitudes dos empregadores / Cessação da relação de trabalho / Sistema jurídico / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: REBELO, Glória
Título: Teletrabalho : reflexões sobre uma nova forma de prestar trabalho subordinado / Glória Rebelo
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 67 (Janeiro-Abril 2004), p. 53-65
Assuntos: Teletrabalho / Novas formas de emprego / Flexibilidade do trabalho / Relações de trabalho / Trabalhador-empregador / Call centre / Trabalho no domicílio / Tecnologia da informação / Tecnologia das comunicações / Sistema jurídico / Direitos dos trabalhadores / Código do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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