CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Sistema jurídico" + "DE Sistema jurídico$" Resultados de 21 a 25 sobre 54 encontrados.
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Autor: CORREIA, Tiago
Título: A reconceptualização dos modos de produção de saúde no contexto da reforma hospitalar portuguesa / Tiago Correia
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Lisboa. - ISSN 0254-1106. - Nº 85 (Junho 2009), p. 83-103
Assuntos: Saúde / Serviços de saúde / Cuidados médicos / Prestação de serviços / Serviços públicos / Política de saúde / Parcerias público-privadas / Hospitais / Gestão / Sistema jurídico / Portugal
OCL: 15.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GARCÍA MURCÍA, Joaquín
Título: La entrada en vigor del convenio colectivo estatutario / Joaquín García Murcia, Ivan Antonio Rodríguez Cardo
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 143 (Julio-Septiembre 2009), p. 569-596
Assuntos: Acordos colectivos / Aplicação / Negociação colectiva / Estatuto do trabalhador / Relações de trabalho / Sistema jurídico / Controlo de constitucionalidade / Espanha
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Rodriguez Cardo, Ivan Antonio, co-aut.



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Autor: GONELHA, Luís Maldonado
Título: Segurança, higiene e saúde no trabalho em estaleiros de construção : Decreto-Lei nº 273/03, de 29 de Outubro, anotado e comentado / Luís Maldonado Gonelha, Ricardo Azevedo Saldanha
Edição: 1ª ed
Publicação: Lisboa : Associação Forum Mercados Públicos, 2005
Descrição física: 305 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-99890-0-1
Nº do Depósito Legal: PT|234866/05
Assuntos: Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Indústria da construção / Estaleiros / Condições de trabalho / Acidentes de trabalho / preven / Obras públicas / Empreitada / Sistema jurídico / Legislação / Portugal
CDU: 331.45
OCL: 13.04
Cota: 33446 MESICT 33446
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Saldanha, Ricardo Azevedo, co-aut.



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Autor: MARÍN ALONSO, Inmaculada
Título: La negociación colectiva conjunta de los empleados públicos en el EBEP / Inmaculada Marín Alonso
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 141 (Enero-Marzo 2009), p. 115-144
Assuntos: Negociação colectiva / Função pública / Funcionários públicos / Administração pública / Prestação de serviços / Sistema jurídico / Espanha
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: PROENÇA, José João Gonçalves de
Título: Manual de direito de arquitectura : ética, deontologia e legislação / José João Gonçalves de Proença
Edição: 3 ed. revista e actualizada
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2009
Descrição física: 365 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais)
ISBN: ISBN 978-989-640-049-1
Assuntos: Arquitectura / Direito / Património / Urbanismo / Indústria da construção / Ambiente / Protecção do ambiente / Propriedad intelectual / Ética / Sistema jurídico / Manuais / Portugal
CDU: 72
349.44
OCL: 05.05
Cota: 31290 MESICT 33252
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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