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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Sistema jurídico" + "DE Sistema jurídico$"

Resultados de 36 a 40 sobre 54 encontrados.

	FUNÇÃO PÚBLICA
Título:	Função Pública : legislação : regime geral : actualizada e anotada : inclui jurisprudência / coord. Manuel Tavares
Edição:	1ª ed
Publicação:	Lisboa : Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, 1999
Descrição física:	1280 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|144718/99
Assuntos:	Legislação do trabalho / Função pública / Jurisprudência / Sistema jurídico / Portugal
CDU:	35.08
	349
Cota:	LEG277 MTS MESICT 17225
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Tavares, Manuel, coord.

Autor:	FREEDLAND, Mark
Título:	Sur l'application du droit du travail et de l'emploi au-delà du contrat de travail / Mark Freedland
In:	Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 146, nº 1-2 (2007), p. 3-20
Assuntos:	Direito do trabalho / Relações de trabalho / Contratos de trabalho / Condições de emprego / Categorias profissionais / Funcionários públicos / Trabalhadores independentes / Trabalhadores temporários / Formandos / Sistema jurídico / Análise comparativa / Reino Unido / Países UE
CDU:	349.2
	331.106
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

Autor:	CAMPOS, Diogo de Leite
Título:	A capacidade sucessória do nascituro (ou a crise do positivismo legalista) / Diogo Leite de Campos
In:	Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 44 (Novembro-Dezembro 2006), p. 24-27
Assuntos:	Direitos humanos / Sistema jurídico / Código civil / Interpretação do direito / Ética / Sistemas de valores
CDU:	347.2
	347.6
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	REGIME JURÍDICO DO TRABALHO TEMPORÁRIO
Título:	Regime jurídico do trabalho temporário : Lei Nº 19/2007 de 22 de Maio
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2007), p. 26-37
Assuntos:	Emprego temporário / Trabalhadores temporários / Empresa de trabalho temporário / Sistema jurídico / Empresas utilizadoras / Regime jurídico / Reforma legislativa / Portugal
CDU:	331.5
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	SÁNCHEZ-URÁN AZAÑA, Yolanda
Título:	Personal estatutario de los servicios públicos de salud : sistema retributivo / Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Nuria P. García Piñeiro
In:	CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 131 (Julio-Septiembre 2006), p. 649-703
Assuntos:	Serviços de saúde / Sector público / Pessoal médico / Funcionários públicos / Sistemas de remuneração / Estrutura salarial / Salários / Remunerações acessórias / Direito de greve / Sistema jurídico / Reforma legislativa / Espanha
CDU:	614.39
	331.22
OCL:	02.17
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Outro(s) autor(es) :	García Piñeiro, Nuria P., co-aut.