CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Sistema jurídico" + "DE Sistema jurídico$" Resultados de 46 a 50 sobre 54 encontrados.
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Autor: LEITE, Jorge
Título: Contrato de trabalho a prazo : direito português e direito comunitário / Jorge Leite
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 13, nº 27 (2006), p. 1-31
Assuntos: Contratos a termo / Conceitos / Sistema jurídico / Directivas CE / Direito nacional / Direito comunitário / Código do trabalho / Portugal
CDU: 331.5
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COMISSÃO EUROPEIA
Título: The regulation of working conditions in the member states of European Union / European Commission
Publicação: Luxembourg : Office for Official Publications of the European Communities, 1998-1999
Descrição física: 2 vol. ; 30 cm
Colecção: (Employment & Social Affairs)
Descrição de 2º nível: Vol. 1 - Comparative labour law of the Member States. - 1999. - 125 p.
Vol. 2 - The legal systemas of the Member States : a comparative perspective. - 1998. - 246 p.
ISBN: ISBN 92-828-3393-3
Assuntos: Pub CE / Direito do trabalho / Normas do trabalho / Sistema jurídico / Legislação / Análise comparativa / Países UE
CDU: 349.2
341.17
Cota: 779-1 NIDEST MESICT 782
779-2 NIDEST MESICT 783
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: VISEU, Isabel
Título: Manual sobre o regime de protecção nos acidentes em serviço e doenças profissionais / Isabel Viseu, Ana Cristina Lameira
Edição: 1ª ed
Publicação: Lisboa : Direcção-Geral da Administração Pública, 2002
Descrição física: 126 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-9120-58-7
Nº do Depósito Legal: PT|178387/02
Assuntos: Administração pública / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Sistema jurídico / Manuais / Portugal
CDU: 331.4
35.07
OCL: 13.04
Cota: 31561 MESICT 31561
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Lameira, Ana Cristina, co-aut.



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Autor: DEL REY GUANTER, Salvador
Título: El régimen jurídico de la transmisión de empresa 25 años después de la promulgación de la Ley del Estatuto de los Trabajadores / Salvador del Rey Guanter, Daniel Martínez Fons, Raquel Serrano Olivares
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 58 (2005), p. 221-286
Assuntos: Transmissão da empresa / Sistema jurídico / Responsabilidade dos empregadores / Relações de trabalho / Condições de trabalho / Representação dos trabalhadores / Direito do trabalho
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Martínex Fons, Daniel, co-aut. / Serrano Olivares, Raquel, co-aut.



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Autor: PÉREZ GUERRERO, María Luisa
Título: El artículo 43 del Estatuto de los Trabajadores : empresas de trabajo temporal y cesión de trabajadores / María Luisa Pérez Guerrero, Miguel Rodríguez-Piñero Royo
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 58 (2005), p. 185-220
Assuntos: Empresas de trabalho temporário / Cedência de trabalhadores / Sistema jurídico / Subcontratação / Prestação de serviços / Direito do trabalho / Espanha
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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