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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Sistema jurídico" + "DE Sistema jurídico$"

Resultados de 6 a 10 sobre 54 encontrados.

Autor:	FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila
Título:	Instrumentos jurisdicionais processuais de urgência, visando inibir os danos e os riscos ambientais / Paulo Roney Ávila Fagúndez
In:	Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 287-305
Assuntos:	Ambiente / Métodos de investigação / Sistema jurídico / Poluição / Sanções penais / Prevenção de riscos / Financiamento / Avaliação de projectos / Legislação / Protecção do ambiente / Estudo de caso / Brasil
OCL:	16.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	LAUREANO, Abel
Título:	Regime jurídico fundamental da União Europeia : anotado / Abel Laureano
Publicação:	Lisboa : Quid Juris?, 1997
Descrição física:	703 p. ; 24 cm
Notas gerais:	Tratado institutivo da comunidade europeia anotado e tratado da União Europeia
ISBN:	ISBN 972-724-039-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|109132/97
Assuntos:	Sistema jurídico / Tratados CE / Constituições / Instituições comunitárias / Cidadania europeia / Política comunitária / União aduaneira / Política agrícola / Livre circulação de trabalhadores / Direito de estabelecimento / Política dos transportes / Concorrência / Política económica / Política monetária / Política social europeia / Cooperação para o desenvolvimento / PESC / Estados-membros / Países UE
CDU:	339.92
	341.244
OCL:	04.01
Cota:	34538 MESICT 34538
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MONCADA, Luís Cabral de
Título:	A empresa pública e o seu regime jurídico : aspectos gerais / Luís Cabral de Moncada
Publicação:	Coimbra : Faculdade de Direito de Coimbra, 1988
Descrição física:	58 p. ; 23 cm
Notas gerais:	Separata do número especial do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra : estudos em homenagem ao Prof. Doutor Afonso Rodrigues Queiró
Assuntos:	Empresas públicas / Sistema jurídico / Conceitos / Criação de empresas / Fusão de empresas / Intervenção do Estado / Gestão / Financiamento / Nacionalização / Pequenas e médias empresas / Portugal
CDU:	334.72
OCL:	03.04
Cota:	34327 MESICT 34327
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Título:	Legislação sobre seguros / ed. lit. Wolters Kluwer Portugal
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora ; Lisboa : Diário Económico, 2009
Descrição física:	553 p. ; 17 cm
Colecção:	(JusBásicos: textos legais básicos)
ISBN:	ISBN 978-972-8990-44-2
Assuntos:	Seguros / Lei orgânica / Sistema jurídico / Contratos / Seguro de vida / Seguro de acidentes / Trabalhadores independentes / Incapacidade de origem profissional / Pensões / Endividamento / Sanções penais / Países UE / Zonas francas
CDU:	368
OCL:	11.02
Cota:	34223 MESICT 34223
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Wolters Kluwer Portugal, ed. lit.

Autor:	PORTUGAL. Ministério da Justiça
Título:	Reforma do mapa judiciário
Publicação:	Lisboa : Ministério da Justiça, 2009
Descrição física:	311 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 978-972-99025-9-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|299637/09
Assuntos:	Administração pública / Sistema jurídico / Reforma administrativa / Competências / Tribunais / Magistrados / Modernização / Afectação de recursos / Equipamento informático / Infraestruturas / Recursos humanos / Reforma legislativa / Portugal
CDU:	347.96
	35.07
	354
OCL:	04.01
Cota:	34084 MESICT 34084
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal