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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Teoria jurídica" + "DE Teoria jurídica$"

Resultados de 11 a 15 sobre 35 encontrados.

Autor:	JHERING, Rudolf von
Título:	Sobre o fundamento da protecção possessória / Rudolf von Jhering ; trad. José Alberto Rodriguez Lorenzo González
Publicação:	Lisboa : Universidade Lusíada, 2007
Descrição física:	169 p. ; 24 cm
Colecção:	(Textos jurídicos)
ISBN:	ISBN 978-989-640-004-0
Nº do Depósito Legal:	PT\|266792/07
Assuntos:	Direito civil / Protecção da posse / Teoria jurídica
CDU:	347
OCL:	04.01
URL:	www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota:	32374 MESICT 32374
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Rodriguez Lorenzo González, José Alberto, trad.

	LA SÉCURITÉ JURIDIQUE EN DROIT DU TRAVAIL
Título:	La sécurité juridique en droit du travail
In:	Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 7-8 (Juillet-Août 2006), p. 703-774
Assuntos:	Direito do trabalho / Processos legislativos / Direito comunitário / Interpretação do direito / Aplicação / Terminologia / Tribunais / Teoria jurídica / Jurisprudência / Eficácia / Igualdade de oportunidades / Regulamentos CE
CDU:	349.2
	341.1
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	ALVES, Carlos Manuel
Título:	La hiérarchie du droit dérivé unilatéral à la lumière de la Constitution européenne : révolution juridique ou sacrifice au nominalisme? / Carlos Manuel Alves
In:	Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758. - Nº 5-6 (2004), p. 691-726
Assuntos:	Direito comunitário / União Europeia / Constituições / Aspectos jurídicos / Teoria jurídica / Países UE
CDU:	341
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica

Autor:	MONJAL, Pierre-Yves
Título:	Le projet de traité établissant une constitution pour l'Europe : quels fondements théoriques pour le droit constitutionnel de l'Union européenne? / Pierre-Yves Monjal
In:	Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 2004), p. 443-475
Assuntos:	Integração europeia / Tratados CE / Constituições / União Europeia / Direito comunitário / Direito constitucional / Teoria jurídica / Aspectos jurídicos / Terminologia / Países UE
CDU:	341
OCL:	01.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	DÉAL, Émilie
Título:	L'inviolabilité du domicile privé dans la décision nº 2004-492 DC du Conseil constitutionnel français : mise en perspective au sein des jurisprudences européennes et influence de la théorie des sphères / Émilie Déal
In:	Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758. - Vol. 40, nº 1-2 (2004), p. 157-195
Assuntos:	Direito comunitário / Direito nacional / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Direito constitucional / Vida privada / Teoria jurídica / Países UE
CDU:	341.1
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica