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Autor:
TOUBOUL, Frédéric
Título:
Le principe de non-discrimination et les travailleurs frontaliers
/ Frédéric Touboul
In:
Revue du Marché Commun et de l'Union Européenne. - Paris. - ISSN 0352-616. - Nº 462 (Octobre-Novembre 2002), p. 619-626
Assuntos:
Direito comunitário
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Trabalhadores fronteiriços
/
Discriminação
/
Nacionalidade
CDU:
341.1
OCL:
04.01.7
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
PRÉTOT, Xavier
Título:
La cour de justice des Communautaités européennes, le travailleur frontalier et la contribution sociale généralisée
/ Xavier Prétot
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 5 (Mai 2000), p. 529-532
Assuntos:
Trabalhadores fronteiriços
/
Segurança social
/
Tribunal de Justiça CE
/
França
CDU:
364.4
OCL:
02.03.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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PROC. C-35/97
Título:
Proc. C-35/97 : Comissão das Comunidades Europeias contra República Francesa : incumprimento : Artigo 48º do Tratado CE: prestações de desemprego...
In:
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 8-9 (1998), p. I-5325-I-5336
Assuntos:
Segurança social
/
Trabalhadores fronteiriços
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Cessação da relação de trabalho
/
Reforma antecipada
/
Regimes complementares de pensões
/
Discriminação
CDU:
341.1
OCL:
14.09.3
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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SÉCURITÉ SOCIALE
Título:
Sécurité sociale : frontaliers en toute sécurité
In:
Europe Sociale - Magazine. - Bruxelles. - Nº 3 (Mars 1996), p. 5-6
Assuntos:
União Europeia
/
Segurança social
/
Trabalhadores fronteiriços
/
EURES
CDU:
331
OCL:
14.09.3
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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INTERREG II, COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA
Título:
INTERREG II, cooperação transfronteiriça : FEDER, FSE, FEOGA/Orientação : contributo português
Publicação:
Lisboa
:
SEPDR
,
1994
Descrição física:
142 p. ; 30 cm
Notas gerais:
Preparar Portugal para o Século XXI : INTERREG II, cooperação transfronteiriça : iniciativa comunitária 1994/1999
Assuntos:
Programas comunitários
/
FEDER
/
FEOGA
/
Análise socioeconómica
/
Trabalhadores fronteiriços
/
Cooperação regional
/
Desenvolvimento regional
/
Recursos naturais
/
Indústria
/
Turismo
/
Património cultural
/
Portugal
/
Espanha
OCL:
01.03.8
Cota:
23725
MESICT
23725
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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