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Autor:
MANNRICH, Nelson
Título:
Tendências atuais relativas ao âmbito pessoal do direito do trabalho em Portugal, Espanha e Brasil
/ Nelson Mannrich
In:
Minerva - Revista de Estudos Laborais. - Lisboa. - ISSN 1647-0753. - Ano 7, nº 1 (Junho 2008), p. 135-179
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Trabalho infantil
/
Trabalho em regime de escravatura
/
Trabalho clandestino
/
Teletrabalho
/
Voluntário
/
Cooperativas
/
Mão-de-obra
/
Tendências
/
Conceitos
/
Espanha
/
Brasil
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PINTO, Maria José Costa
Título:
A protecção jurídica dos menores no trabalho
/ Maria José Costa Pinto
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 62 (2002), p. 99-114
Assuntos:
Crianças
/
Trabalho infantil
/
Protecção da infância
/
Fontes do direito
/
Constituições
/
Legislação do trabalho
/
Direito do trabalho
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CONFERÊNCIA: COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNDO DE LÍNGUA PORTUGUESA, Lisboa, 11 a 13 de Maio de 2006
Título:
Actas : Conferência combate à exploração do trabalho infantil no mundo de língua portuguesa, Lisboa, 11 a 13 de Maio de 2006
Publicação:
Lisboa
:
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil
,
2006
Descrição física:
215 p. ; 30 cm
ISBN:
ISBN 978-972-98764-6-2
Nº do Depósito Legal:
PT|247081/06
Assuntos:
Trabalho infantil
/
Crianças trabalhadoras
/
Direitos da criança
/
Convenções da OIT
/
Papel da OIT
/
PETI
/
CPLP
/
Boas práticas
/
Actas
/
Conferências
CDU:
341
331-053.2
OCL:
01.03
Cota:
33666
MESICT
33666
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SILVEIRA, Maria Manuela F. Barata Valadão
Título:
Alguns comentários a propósito da responsabilidade penal no código do trabalho
/ Maria Manuela F. Barata Valadâo Silveira
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 67 (Janeiro-Abril 2004), p. 67-81
Assuntos:
Código do trabalho
/
Responsabilidade penal
/
Direito penal
/
Trabalho infantil
/
Atitudes dos empregadores
/
Contra-ordenações
/
Sanções penais
/
Direito do trabalho
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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INFÂNCIA INTERROMPIDA
Título:
Infância interrompida : caracterização das actividades desenvolvidas pelas crianças e jovens em Portugal
/ coord. Manuel Lisboa ..[et al.]
Publicação:
Lisboa
:
Colibri
,
2009
Descrição física:
217 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 978-972-772-875-6
Nº do Depósito Legal:
PT|289143/09
Assuntos:
Crianças
/
Juventude
/
Trabalho infantil
/
Crianças trabalhadoras
/
Abandono dos estudos
/
PETI
/
Intervenção social
/
Aspectos sociologicos
/
Aspectos demográficos
/
Implicações económicas
/
Aspectos culturais
/
Portugal
CDU:
331-053.2
316
OCL:
13.01
Cota:
33643
MESICT
33643
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Lisboa, Manuel, coord.
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