CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Tratado" + "DE Tratado$" Resultados de 36 a 40 sobre 344 encontrados.
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Autor: RODIN, Sinisa
Título: Back to square one-the past, present and future of the simmenthal mandate / Sinisa Rodin
Publicação: Madrid : Ceu Ediciones, 2011
Descrição física: 24, [14] p. ; 30 cm
Colecção: (Serie unión europea ; 40/2011)
ISBN: ISBN 978-84-92989-69-0
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acção judicial / Empresas / Arbitragem / Procedimentos judiciais / Decisões judiciais / Direito comunitário / Resolução de conflitos / Directivas CE / Tratados CE / Países UE
CDU: 347.95
OCL: 01.03
Cota: 34027 MESICT 34027
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: PERNICE, Ingolf
Título: Motor or brake for european policies? : Germany's new role in the EU after the Lisbon-judgment of its Federal Constitutional Court / Ingolf Pernice
Publicação: Madrid : Ceu Ediciones, 2011
Descrição física: 29, [14] p. ; 30 cm
Colecção: (Serie unión europea ; 39/2011)
ISBN: ISBN 978-84-92989-81-2
Assuntos: Integração europeia / Política comunitária / Tratado de Amesterdão / Tratado de Lisboa / Ratificação / Legislação / Direito civil / Forças armadas / Orçamento / Fiscalidade / Política social / Sistemas de segurança social / Controlo de constitucionalidade / Alemanha
CDU: 341.241
339.92
OCL: 04.01
Cota: 34026 MESICT 34026
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: WENDEL, Mattias
Título: Lisbon before the Courts : comparative perspectives / Mattias Wendel
Publicação: Madrid : Ceu Ediciones, 2011
Descrição física: 33, [14] p. ; 30 cm
Colecção: (Serie unión europea ; 41/2011)
ISBN: ISBN 978-84-92989-79-9
Assuntos: Integração europeia / Tratado de Lisboa / Ratificação / Direito comunitário / Aplicação / Direito constitucional / Referendo / Tribunais / Análise comparativa / França / República Checa / Hungria / Polónia / Alemanha / Aústria / Letónia
CDU: 341.241
OCL: 04.01
Cota: 34025 MESICT 34025
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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TRATADO DE ADESÃO DE PORTUGAL À COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
Título: Tratado de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia : versão oficial portuguesa, incluindo o texto de diversos anexos, protocolos e declarações
Publicação: Lisboa : Associação Portuguesa para o Estudo da Integração Europeia, 1988
Descrição física: 120 p. ; 30 cm
Assuntos: Integração europeia / Tratado de adesão CE / Instituições comunitárias / Livre circulação de mercadorias / Livre circulação de pessoas / Livre circulação de trabalhadores / Livre circulação de capitais / Política agrícola / Pesca / Politica comercial / Relações da comunidade / Protocolos / Países UE / Portugal
CDU: 341.241
OCL: 01.03
Cota: 34019 MESICT 34019
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARCIALI, Sébastien
Título: L'entrée en vigueur du Traité de Lisbonne et les garanties accordées à l'Irlande et à la République Tchèque / Sébastien Marciali
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre-Décembre 2010), p. 885-925
Assuntos: Tratado de Lisboa / Ratificação / Conselho Europeu / Referendo / Acordos CE / Constituições / Direito comunitário / Aspectos jurídicos / Irlanda / República Checa
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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